ÓRGÃO:
P. M. DE BRASILEIRA
CONTROLE TCE:
CW-026652/25 (ID 901079)
Nº do contrato
206/2025
Objeto (indivisível)
CONSTRUÇÃO DE QUADRA E SERVIÇOS COMPLEMENTARES PARA CONCLUSÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE ESCOLA 06 SALAS DE AULA COM QUADRA-PADRÃO FNDE.
Contratada(s)
RAMILOS CONSTRUÇÕES EIRELI
CNPJ: 09.060.561/0001-50
Valor do contrato
R$ 920.806,85
(valor inicial)
R$ 920.806,85
(valor atualizado)
Vigência
30/10/2025 até 30/10/2026
Data assinatura
30/10/2025
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
109/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
CONCORRÊNCIA Nº 002/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
01/12/2025 11:13
últ. alteração
01/12/2025 11:21
Data finalização cadastro
01/12/2025 11:21
Vigência inicial
30/10/2025
a
30/10/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-026652/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Concorrência Nº 002/2025
Número processo TCE
LW-009246/25
Processo administrativo Nº
109/2025
Publicações
Ordernar por
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meio publicação em ordem decrescente
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1-5 de 5 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
04/11/2025
Diário Oficial da União (DOU )
01/12/2025
2
04/11/2025
Diário Oficial do Estado (DOE )
01/12/2025
3
04/11/2025
Diário Oficial dos Municípios (DOM )
01/12/2025
4
04/11/2025
Mural (MURAL )
01/12/2025
5
04/11/2025
Sítio Eletrônico Oficial (SEO )
01/12/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
44.90.51
Obras e serviços de engenharia
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
3
Fonte
500
FNDE/ FUNDES / QSE/ FPM / Outros.
Arquivos
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1
Extrato de publicação
DM_5441_060_Brasileira_Licitacao_Concorrencia_002-25_Extrato_Contrato_206-25_pag_232.pdf
01/12/2025
baixar
2
Instrumento contratual
CONTRATO 206-2025 CC 002-2025 QUADRA03112025ASSINADOS_compressed (1).pdf
01/12/2025
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1-2 de 2 arquivo(s)
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P
1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ROBSON BRAZ DOS SANTOS
Titular
ui-button
ato de designação nº '129/2025' de 21/01/2025
***.537.248-**
cplbrasileirapi@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Everaldo de Araújo Viana
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '129/2025' de 21/01/2025
***.779.703-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
Ranieri Mazzille Ramos de Meneses
***.232.113-**
86999122225
construtoramazzille@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
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Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
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Execução
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Valor receb. provisório
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