TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE PICOS

CONTROLE TCE:

CW-026641/25 (ID 901068)

Nº do contrato

INEX. Nº 048/2025

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO MUSICAL DO ARTISTA "ZÉ CANTOR", NO EVENTO “PICOS 135 ANOS”, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE PICOS/PI.

Contratada(s)

ICZ GRAVAÇÕES, PARTICIPAÇÕES E ENTRETENIMENTO LTDA
CNPJ: 43.915.507/0001-88

Valor do contrato

R$ 180.000,00

(valor inicial)
R$ 180.000,00

(valor atualizado)

Vigência

25/11/2025 até 24/03/2026

Data assinatura

25/11/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

17496/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, II

Modo pag.

Unico

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

01/12/2025 10:47

últ. alteração

01/12/2025 15:07

Data finalização cadastro

01/12/2025 15:07

Vigência inicial

25/11/2025 a 24/03/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-026641/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	01/12/2025	Diário Oficial dos Municípios (PUBLICAÇÃO DOM, EDIÇÃO VCDLIX, PÁG. 155)	01/12/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
2	Fonte	501	OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS
3	Programa de trabalho	13.392.0016.1073.0000	Realização e Apoio a Projetos e Eventos Culturais
4	Elemento de despesa	33.90.39	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Outro	DM_5459_313_Picos_Portaria_021-25_pag_153.pdf	01/12/2025
2	Extrato de publicação	DM_5459_308_Picos_Licitacao_Inexigibilidade_048-25_Extrato_Contrato_048-25_pag_155.pdf	01/12/2025
3	Instrumento contratual	CONTRATO INEX.048-2025.pdf	01/12/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Antônio Isaias Filho	Titular	*.915.703-	tonjo55@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Metusalém Elias Ferreira do nascimento	Fiscal de contrato	*.541.803-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
ASSUEL DE SOUSA RIBEIRO	*.224.153-	89994149797	assuel_ribeiro@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
ANTÔNIO ISAIAS PAIVA DUARTE	*.919.263-	financeiro@zecantor.com.br	Representante Legal
CARLOS ARISTIDES ALMEIDA PEREIRA	*.172.273-	financeiro@zecantor.com.br	Representante Legal

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
1	R$ 180.000,00	R$ 180.000,00	R$ 0,00

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
	Nota Fiscal Nº 307	04/12/2025	180000.00	180.000,00	180000.00	180.000,00	0	0,00	08/12/2025 09:17

Observações

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