ÓRGÃO:
CAMARA DE ANTONIO ALMEIDA
CONTROLE TCE:
CW-026632/25 (ID 901059)
Nº do contrato
011/2025
Objeto (divisível - Por item)
Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado e sob demanda de materiais de expediente para atender as necessidades da Câmara Municipal de Antônio Almeida – PI.
Contratada(s)
REX COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA
CNPJ: 07.226.160/0001-00
Valor do contrato
R$ 42.964,00
(valor inicial)
R$ 42.964,00
(valor atualizado)
Vigência
14/11/2025 até 14/11/2026
Data assinatura
14/11/2025
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
016/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
01/12/2025 10:28
últ. alteração
02/12/2025 09:34
Data finalização cadastro
02/12/2025 09:34
Vigência inicial
14/11/2025
a
14/11/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-026632/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 008/2025
Processo administrativo Nº
016/2025
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-5 de 6 publicações
F
P
1
2
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
24/10/2025
Diário Oficial dos Municípios (Aviso de Contratação Direta nº 008/2025. Enviado pela Plataforma de envio de documentos dos Diários Oficial dos Municípios.)
01/12/2025
2
24/10/2025
Sítio Eletrônico Oficial (Aviso de Contratação Direta nº 008/2025. Publicado no Portal de Transparência da Câmara Municipal. https://camaradeantonioalmeida.pi.gov.br)
01/12/2025
3
19/11/2025
Diário Oficial dos Municípios (Autorização de Contratação de Dispensa de Licitação nº 008/2025. Enviado pela Plataforma de envio de documentos dos Diários Oficial dos Municípios.)
01/12/2025
4
19/11/2025
Diário Oficial dos Municípios (Extrato do Termo de Contrato nº 011/2025. Enviado pela Plataforma de envio de documentos dos Diários Oficial dos Municípios.)
01/12/2025
5
19/11/2025
Diário Oficial dos Municípios (Portaria nº 018/2025. Enviado pela Plataforma de envio de documentos dos Diários Oficial dos Municípios.)
01/12/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.30
Material de Consumo
2
Programa de trabalho
01.031.0001.2001.0000
Manutenção e Funcionamento da Câmara Municipal
3
Fonte
500
Recursos não Vinculados de Impostos
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
CONTRATO 011 2025 - P.pdf
01/12/2025
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOCILER ARAÚJO BRITO
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Ata de posse Preside' de 01/01/2025
***.449.193-**
araujojociler@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Bruna Eduarda Sousa Gomes
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria nº 018/2025' de 14/11/2025
***.195.263-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOCILER ARAÚJO BRITO
***.449.193-**
89994366144
araujojociler@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Marcones Virgílio Pinheiro Neto
***.754.783-**
papelaria-rex@hotmail.com
Sócio administrador
Raimundo Klinger Pereira de Oliveira
***.065.153-**
RAIMUNDOKLINGER@HOTMAIL.COM
Sócio administrador
Detalhe do objeto
Ordernar por
quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
1-5 de 43 registros
F
P
1
2
3
4
5
6
7
8
9
N
E
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
43
Tinta almofada p/ carimbo azul
25
UND
25.00
UND (Unidade)
6,00
150,00
42
Tersoura 18cm aço inoxidável cabo plástico
30
UND
30.00
UND (Unidade)
20,10
603,00
41
Régua 30cm plástica transparente
100
UND
100.00
UND (Unidade)
2,60
260,00
40
Postit c/ ades. 76mm cores variadas
80
PCT
80.00
PCT (Pacote)
6,90
552,00
39
Porta lápis c/ 3 lugares
6
UND
6.00
UND (Unidade)
23,30
139,80
1-5 de 43 registros
F
P
1
2
3
4
5
6
7
8
9
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
F
P
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
Aguarde ...
Baixando...