TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO

CONTROLE TCE:

CW-026625/25 (ID 901052)

Nº do contrato

366/2025

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE LIVROS DINAMICAS REGIONAIS: HISTORIA E GEOGRAFIA DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO, ATRAVEZ DE FORNECEDOR EXCLUSIVO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI.

Contratada(s)

CAHAM INOVACAO E TECNOLOGIA PARA EDUCACAO E SERVICOS LTDA
CNPJ: 48.317.154/0001-38

Valor do contrato

R$ 630.000,00

(valor inicial)
R$ 630.000,00

(valor atualizado)

Vigência

14/10/2025 até 31/12/2025

Data assinatura

14/10/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

289/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, I

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

01/12/2025 10:13

últ. alteração

20/03/2026 11:38

Data finalização cadastro

20/03/2026 11:38

Vigência inicial

14/10/2025 a 31/12/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-026625/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	15/10/2025	Diário Oficial dos Municípios ()	01/12/2025
2	15/10/2025	Sítio Eletrônico Oficial ()	01/12/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	00.00.00	FUNDEB-30%-FME-FPM-OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.0000	FUNDEB-30%-FME-FPM-OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO
3	Fonte	00000000	FUNDEB-30%-FME-FPM-OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO INEX.146-2025 CAHAM INOVAÇÃO.pdf	20/03/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
ÉRIKA LAURENE SOARES DA SILVA	Titular	*.299.253-	contato.erikalourene24@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Maria Sandra Bispo de Sousa	Fiscal de contrato	*.605.913-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
JOÃO BATISTA SOARES DA COSTA	*.545.563-	89981364754	jbatistasoares@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Caio Henrique Alcântara Meireles Aguiar	*.454.783-	00000000@gmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
1	R$ 450.000,00	R$ 0,00	R$ 450.000,00

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
	Nota Fiscal Nº 065	30/12/2025	450000.00	450.000,00	0	0,00	450000.00	450.000,00	16/04/2026 11:22

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