ÓRGÃO:
P. M. DE PICOS
CONTROLE TCE:
CW-026614/25 (ID 901041)
Nº do contrato
INEX. Nº 044/2025
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO MUSICAL DO ARTISTA "ZÉ VAQUEIRO", NO EVENTO “PICOS 135 ANOS”, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE PICOS/PI.
Contratada(s)
ZE VAQUEIRO ORIGINAL MUSIC LTDA
CNPJ: 39.415.957/0001-34
Valor do contrato
R$ 500.000,00
(valor inicial)
R$ 500.000,00
(valor atualizado)
Vigência
25/11/2025 até 24/03/2026
Data assinatura
25/11/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
17500/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, II
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
01/12/2025 09:33
últ. alteração
01/12/2025 10:34
Data finalização cadastro
01/12/2025 10:34
Vigência inicial
25/11/2025
a
24/03/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-026614/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº INEX. Nº 044/2025
Processo administrativo Nº
17500/2025
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, II (profissional do setor artístico)
Publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
28/11/2025
Diário Oficial dos Municípios (PUBLICAÇÃO DOM dia 28 de Novembro de 2025 • Edição VCDLVIII pág. 308.)
01/12/2025
Recursos orçamentários
1-4 de 4 recursos
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P
1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
2
Fonte
501
OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS
3
Programa de trabalho
13.392.0016.1073.0000
Realização e Apoio a Projetos e Eventos Culturais
4
Elemento de despesa
33.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Arquivos
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1
Outro
DM_5458_247_Picos_Portaria_020-25_pag_308.pdf
01/12/2025
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2
Extrato de publicação
DM_5458_245_Picos_Licitacao_Inexigibilidade_044-25_Extrato_Contrato_044-25_pag_308.pdf
01/12/2025
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3
Instrumento contratual
CONTRATO.pdf
01/12/2025
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1-3 de 3 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Antônio Isaias Filho
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORT. Nº 020/2025' de 25/11/2025
***.915.703-**
tonjo55@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Metusalém Elias Ferreira do nascimento
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORT. Nº 020/2025 ' de 25/11/2025
***.541.803-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ASSUEL DE SOUSA RIBEIRO
***.224.153-**
89994149797
assuel_ribeiro@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Everton Carvalho Silveira
***.500.753-**
contratos@zevaqueirooriginal.net.br
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
1
R$ 500.000,00
R$ 500.000,00
R$ 0,00
Ordernar por
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Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-1 de 1 documentos
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1
N
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 1058
04/12/2025
500000.00
500.000,00
500000.00
500.000,00
0
0,00
05/12/2025 12:03
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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Arquivos do incidente
nenhum arquivo
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