ÓRGÃO:
P. M. DE SEBASTIAO LEAL
CONTROLE TCE:
CW-026604/25 (ID 901031)
Nº do contrato
SMOD 012/2025
Objeto (divisível - Por lote)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE CURRAIS DE EXPOSIÇÃO DE GADO E OVINOS, E APLICAÇÃO DE PÓ DE BRITA EMTODA A ÁREA PARA A REALIZAÇÃO DA 1°EDIÇÃO DO EVENTO EXPOLEAL 2025, NO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LEAL- PI
Contratada(s)
ADENILSON FRANCISCO DE SOUSA
CNPJ: 41.496.468/0001-04
Valor do contrato
R$ 91.900,00
(valor inicial)
R$ 91.900,00
(valor atualizado)
Vigência
09/10/2025 até 31/12/2025
Data assinatura
09/10/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
083/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
AVISO DE DISPENSA Nº 017/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
01/12/2025 09:03
últ. alteração
01/12/2025 09:09
Data finalização cadastro
01/12/2025 09:09
Vigência inicial
09/10/2025
a
31/12/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-026604/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 017/2025
Processo administrativo Nº
083/2025
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
10/10/2025
Diário Oficial dos Municípios (DOM EDIÇÃO VCDXXIV ANO XXIII PG 120)
01/12/2025
2
10/10/2025
Sítio Eletrônico Oficial (https://transparencia.sebastiaoleal.pi.gov.br/sebastiaoleal/licitacoes/detalhar/?idLicitacao=353)
01/12/2025
Recursos orçamentários
1-4 de 4 recursos
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P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
FPM - ICMS - RPM
2
Programa de trabalho
15.451.1261.1050.0000
CONST. AMPLI. DE PARQUES DE EXPOSIÇÃO
3
Elemento de despesa
44.90.51
OBRAS E INST.
4
Programa de trabalho
15.451.1223.2094.0000
MANUTENÇÃO DA SEC. DE OBRAS
Arquivos
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nome arquivo
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1
Instrumento contratual
CONTRATO SMOD Nº 012-2025.pdf
01/12/2025
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1-1 de 1 arquivo(s)
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P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
LUCIANO FERREIRA DO NASCIMENTO
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 009-2025' de 06/01/2025
***.515.429-**
lucianoferreira28@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
RAUL ELVIS NOGUEIRA CAMPOS
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 131-2025' de 04/08/2025
***.991.913-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MANOELINA DE SOUSA BORGES
***.928.253-**
89994601747
manuborges0604@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
ADENILSON FRANCISCO DE SOUSA
***.904.303-**
CONTABILIDADE@SIMPLES7.COM
Sócio administrador
Detalhe do objeto
Ordernar por
quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
n° lote em ordem crescente
n° lote em ordem decrescente
1-5 de 5 registros
F
P
1
N
E
n° lote
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
1
5
BENEFICIOS E DESPESAS INDIRETAS (BDI)
1
UND
1.00
UND (Unidade)
18.380,00
18.380,00
1
4
APLICAÇÃO DE PÓ DE BRITA
1
UND
1.00
UND (Unidade)
61.455,27
61.455,27
1
3
CURRAIS
1
UND
1.00
UND (Unidade)
8.994,45
8.994,45
1
2
ADMINISTRAÇÃO DA OBRA
1
UND
1.00
UND (Unidade)
2.806,50
2.806,50
1
1
SERVIÇOS PRELIMINARES
1
UND
1.00
UND (Unidade)
263,78
263,78
1-5 de 5 registros
F
P
1
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
1
R$ 91.900,00
R$ 0,00
R$ 91.900,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-1 de 1 documentos
F
P
1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 049
16/10/2025
91900.00
91.900,00
0
0,00
91900.00
91.900,00
11/06/2026 09:56
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
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(valor inicial)
