TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO DE FLORIANO

CONTROLE TCE:

CW-026602/25 (ID 901029)

Nº do contrato

500/2025

Objeto (divisível - Por item)

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE EMISSÃO DE DISPOSITIVO PARA CERTIFICAÇÃO DIGITAL TIPO E-CPF E E-CNPJ MODELO A1 E A3 PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS, FUNDOS E ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO DE FLORIANO-PI.

Contratada(s)

E & A CERTIFICADORA LTDA
CNPJ: 27.134.040/0001-82

Valor do contrato

R$ 90,00

(valor inicial)
R$ 90,00

(valor atualizado)

Vigência

26/11/2025 até 26/05/2026

Data assinatura

26/11/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

001.0007977/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

01/12/2025 08:57

últ. alteração

02/12/2025 09:39

Data finalização cadastro

02/12/2025 09:39

Vigência inicial

26/11/2025 a 26/05/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-026602/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	01/12/2025	Diário Oficial dos Municípios (ANO V - EDIÇÃO MCXV - TERESINA (PI), SEGUNDA-FEIRA, 1° DE DEZEMBRO DE 2025)	02/12/2025
2	01/12/2025	Sítio Eletrônico Oficial (http://transparencia.floriano.pi.gov.br/floriano/licitacoes)	02/12/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	33.90.39	Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
2	Programa de trabalho	18.122.0002.2104.	Manutenção da Sec. Mun. de Meio Ambiente
3	Fonte	501

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	DOP_ED~1.PDF	02/12/2025
2	Instrumento contratual	CONTRATO 500-2025 - MEIO AMBIENTE - ASSINADO.pdf	02/12/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Haila Leana Cavalcante Cury-Rad Oka	Titular	*.917.273-	hailaleana@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
KARIANA CARVALHO SANTOS	Fiscal de contrato	*.991.323-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
Isabel Cristina Ribeiro de Oliveira	*.694.103-	89994415366	isabel.cristina.6555@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
ANTONIO OTACILIO SILVA LEAL	*.844.683-	antoniotacilio@gmail.com	Sócio administrador

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
01	SERVIÇO DE EMISSÃO DE DISPOSITIVO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL TIPO A1, PESSOA FÍSICA, COM FORNECIMENTO, VALIDAÇÃO, EMISSÃO E GARANTIA(VALIDADE) DE CERTIFICADO DIGITAL HOMOLOGADO PELA ICP-BRASIL E - CPF. VALIDADE 01 (UM) ANO.	1 SV	1.00	SV (Serviço)	90,00	90,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
1	R$ 90,00	R$ 0,00	R$ 90,00

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
	Nota Fiscal Nº 2876	16/12/2025	90.00	90,00	0	0,00	90.00	90,00	30/04/2026 11:50

Observações

Baixar arquivos

Arquivos do incidente

Aguarde ...

Baixando...