ÓRGÃO:
P. M. DE JULIO BORGES
CONTROLE TCE:
CW-026573/25 (ID 901000)
Nº do contrato
372/2025
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa de engenharia civil para execução das obras de reforma e adequação da Unidade Básica de Saúde do Povoado São Miguel – Zona Rural do Município de Júlio Borges-PI.
Contratada(s)
RIQUEL DE SOUSA PRÓSPERO ME
CNPJ: 14.457.554/0001-27
Valor do contrato
R$ 268.488,53
(valor inicial)
R$ 268.488,53
(valor atualizado)
Vigência
27/11/2025 até 27/11/2026
Data assinatura
27/11/2025
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
093/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
CONCORRÊNCIA Nº 14/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
29/11/2025 17:34
últ. alteração
29/11/2025 17:48
Data finalização cadastro
29/11/2025 17:48
Vigência inicial
27/11/2025
a
27/11/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-026573/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Concorrência Nº 14/2025
Número processo TCE
LW-010436/25
Processo administrativo Nº
093/2025
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
28/11/2025
Diário Oficial dos Municípios (www.diariodosmunicipios.org, ED VCDLVIII, p. 02)
29/11/2025
2
28/11/2025
Sítio Eletrônico Oficial (www.julioborges.pi.gov.br)
29/11/2025
Recursos orçamentários
1-5 de 6 recursos
F
P
1
2
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
2
Programa de trabalho
10.302.1023.1021.0000
3
Elemento de despesa
44.90.51
4
Fonte
500
5
Programa de trabalho
10.302.1023.1021.0000
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
CONCORRENCIA_014-25_CONTRATO_372.pdf
29/11/2025
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
TAINÁ RIBEIRO DA SILVA
Titular
ui-button
ato de designação nº '084/2025' de 03/02/2025
***.843.111-**
prefeiturajulioborges@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Jhulia Blenda F. de Miranda
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '084/2025' de 03/02/2025
***.681.793-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOÃO PAULO PEREIRA E SILVA
***.402.733-**
86999914241
jpaulops@yahoo.com.br
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
RIQUEL DE SOUSA PROSPERO
***.601.333-**
riquel@hotmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
2
R$ 70.748,08
R$ 70.748,08
R$ 0,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-2 de 2 documentos
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P
1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 89
27/02/2026
40537.87
40.537,87
40537.87
40.537,87
0
0,00
23/07/2026 09:06
Nota Fiscal Nº 82
04/02/2026
30210.21
30.210,21
30210.21
30.210,21
0
0,00
23/07/2026 09:13
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
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(valor inicial)
