TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE COLONIA DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-026559/25 (ID 900986)

Nº do contrato

012/2025

Objeto (indivisível)

Aquisição de Livros da Rede de Ensino Infantil e Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB) Municipal.

Contratada(s)

BRASIL NORDESTE LTDA
CNPJ: 05.263.940/0001-97

Valor do contrato

R$ 322.267,40

(valor inicial)
R$ 322.267,40

(valor atualizado)

Vigência

17/02/2025 até 17/05/2025

Data assinatura

17/02/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

014/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Compra - Material Permanente

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, I

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

28/11/2025 15:28

últ. alteração

17/12/2025 15:03

Data finalização cadastro

17/12/2025 15:02

Vigência inicial

17/02/2025 a 17/05/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-026559/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	18/02/2025	Diário Oficial dos Municípios (DOM)	17/12/2025
2	18/02/2025	Sítio Eletrônico Oficial (SÍTIO)	17/12/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	540	RECURSO PRÓPRIO
2	Programa de trabalho	12.365.0012.1058.0000	FUNDEB
3	Elemento de despesa	44.90.52	MATERIAL PERMANENTE

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	DOP_EDICAO__18-2-2025_ED_919_Prefeitura_Colonia_do_Piaui_Aviso_de_Ratificacao_inexigibilidade_de_licitacao_n_009_2025_processo_a.pdf	17/12/2025
2	Instrumento contratual	CONTRATO 012-2025.pdf	17/12/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Fábio Pereira de Araújo	Titular	*.223.613-	coloniadopiaui@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Fredson da Silva Carvalho	Fiscal de contrato	*.920.133-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
SELINDO MAURO CARNEIRO TAPETI SEGUNDO	*.353.543-	8934611280	folha@acessomunicipal.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
ANTONIO ELANIO FREITAS CAMPELO	*.290.893-	faturamento.pi@brasilnordeste.com.br	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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