ÓRGÃO:
P. M. DE JAICOS
CONTROLE TCE:
CW-026558/25 (ID 900985)
Nº do contrato
056-DL/2025
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RADIODIFUSÃO LOCAL, PARA DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES DO MUNICÍPIO DE JAICÓS – PI.
Contratada(s)
CLEIVAN DE CARVALHO LEAL - ME
CNPJ: 18.242.431/0001-20
Valor do contrato
R$ 60.000,00
(valor inicial)
Vigência
27/11/2025 até 27/11/2026
Data assinatura
27/11/2025
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
056-DL/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
AVISO DE DISPENSA Nº 056/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
28/11/2025 15:05
últ. alteração
28/11/2025 15:13
Data finalização cadastro
28/11/2025 15:13
Vigência inicial
27/11/2025
a
27/11/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-026558/25
Finalizado em
Observação
28/11/25 15:11
primeira finalização
28/11/25 15:13
Motivo reabertura:
INSERIR INFORMAÇÕES
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 056/2025
Processo administrativo Nº
056-DL/2025
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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meio publicação em ordem decrescente
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N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
27/11/2025
Sítio do TCE-PI - Mural de Licitações (FINALIZAÇÃO NO LWEB)
28/11/2025
2
28/11/2025
Sítio Eletrônico Oficial (PORTAL DA TRANSPARÊNCIA)
28/11/2025
3
28/11/2025
Diário Oficial dos Municípios (PUBLIC DO EXTRATO)
28/11/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.39
Outros serviços de terceiros pessoa jurídica
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
3
Fonte
500
FPM, FME, FMS, ICMS E RECURSOS PRÓPRIOS.
Arquivos
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Instrumento contratual
CONTRATO ASSINADO.pdf
28/11/2025
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOSE WESLLY DE OLIVEIRA BISPO
Titular
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ato de designação nº '003/2025' de 01/01/2025
***.830.263-**
weslleycoto@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
José do Nascimento Rodrigues
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '108/2025' de 13/01/2025
***.991.313-**
MARIA JOSEANA LEAL DA COSTA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '109/2025' de 13/01/2025
***.367.613-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOSE WESLLY DE OLIVEIRA BISPO
***.830.263-**
89994676779
weslleycoto@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Cleivan de Carvalho Leal
***.928.483-**
CLEIVAN@GMAIL.COM
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
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Observações
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