ÓRGÃO:
P. M. DE SANTO ANTONIO DE LISBOA
CONTROLE TCE:
CW-026550/25 (ID 900977)
Nº do contrato
104/2025
Objeto (divisível - Por lote)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE DECORAÇÃO E ORNAMENTAÇÃO NATALINA NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE LISBOA-PI, VISANDO À AMBIENTAÇÃO DE PRAÇAS E DEMAIS ESPAÇOS URBANOS
Contratada(s)
VITTA SERVICE LTDA
CNPJ: 08.355.275/0001-50
Valor do contrato
R$ 134.394,40
(valor inicial)
R$ 167.992,40
(valor atualizado)
Vigência
27/11/2025 até 31/12/2025
Data assinatura
27/11/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
118/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
PREGÃO Nº 037/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
28/11/2025 13:21
últ. alteração
28/11/2025 13:24
Data finalização cadastro
28/11/2025 13:24
Vigência inicial
27/11/2025
a
31/12/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-026550/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Pregão Nº 037/2025
Número processo TCE
LW-010768/25
Processo administrativo Nº
118/2025
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
28/11/2025
Diário Oficial dos Municípios ()
28/11/2025
2
28/11/2025
Sítio Eletrônico Oficial (https://transparencia.santoantoniodelisboa.pi.gov.br/santoantoniodelisboa)
28/11/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
000
Recursos Próprios
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.
3
Elemento de despesa
33.90.39
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Extrato de publicação
DM_5458_287_Santo_Antonio_de_Lisboa_Extrato_Publicacao_Contrato_104-25_pag_468.pdf
28/11/2025
baixar
2
Instrumento contratual
CONTRATO 104-2025 - PE 37-2025.pdf
28/11/2025
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANDRÉ LIMA SOUSA
Titular
ui-button
ato de designação nº '43' de 18/02/2025
***.562.423-**
prefeituradesal@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
LUIS ALBERTO SILVA MOURA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '42' de 18/02/2025
***.932.583-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
FRANCISCO ERIVALDO DA SILVA
***.118.413-**
89981018090
erivaldoprefeitosal@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Francisca Ermita Macedo
***.680.283-**
OMSDADOS@GMAIL.COM
Sócio administrador
Detalhe do objeto
Ordernar por
quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
n° lote em ordem crescente
n° lote em ordem decrescente
1-5 de 14 registros
F
P
1
2
3
N
E
n° lote
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
LOTE 2
3
Árvore de Natal medindo 6 metros de altura, confeccionado em ferro e piscas com iluminação em LED
1
UND
1.00
UND (Unidade)
8.745,00
8.745,00
LOTE 2
2
Adereços Decorativos para os Portes, sendo arranjos com sinos e bolas
12
UND
12.00
UND (Unidade)
670,50
8.046,00
LOTE 2
1
Adereços Decorativos para os Portes, sendo arranjos em eletrodutos, iluminados com cascatas, medindo cada um, 60cm de circunferência de eletroduto.
12
UND
12.00
UND (Unidade)
820,00
9.840,00
LOTE 3
2
Árvore medindo 06 metros de altura, confeccionada em ferro, iluminada com lâmpadas de LED.
1
UND
1.00
UND (Unidade)
8.745,00
8.745,00
LOTE 3
1
Arcos iluminados em LED, medindo 2,50m por 80cm
2
UND
2.00
UND (Unidade)
4.543,20
9.086,40
1-5 de 14 registros
F
P
1
2
3
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-1 de 1 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
02/12/2025
04/12/2025 17:37
anexos
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
2
R$ 155.144,66
R$ 0,00
R$ 0,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-2 de 2 documentos
F
P
1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota de serviço
01/12/2025
134394.40
134.394,40
0
0,00
0
0,00
16/03/2026 12:35
Nota de serviço
09/03/2026
20750.26
20.750,26
0
0,00
0
0,00
27/05/2026 10:00
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
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(valor inicial)
