TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SEBASTIAO LEAL

CONTROLE TCE:

CW-026523/25 (ID 900950)

Nº do contrato

SMCT 005/2025

Objeto (divisível - Por lote)

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação, montagem e desmontagem de tendas, com o objetivo de atender às necessidades de infraestrutura temporária para a realização da EXPOLEAL 2025, conforme as exigências previstas na programação oficial do evento.

Contratada(s)

J DOS S CHAVES
CNPJ: 32.653.381/0001-02

Valor do contrato

R$ 61.899,99

(valor inicial)
R$ 61.899,99

(valor atualizado)

Vigência

20/10/2025 até 30/11/2025

Data assinatura

20/10/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

092/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

AVISO DE DISPENSA Nº 018/2025

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Unico

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

28/11/2025 11:09

últ. alteração

28/11/2025 11:36

Data finalização cadastro

28/11/2025 11:36

Vigência inicial

20/10/2025 a 30/11/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-026523/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	22/10/2025	Diário Oficial dos Municípios (DOM EDIÇÃO VCDXXXII ANO XXIII PG 122)	28/11/2025
2	22/10/2025	Sítio Eletrônico Oficial (https://transparencia.sebastiaoleal.pi.gov.br/sebastiaoleal/licitacoes/detalhar/?idLicitacao=356)	28/11/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Programa de trabalho	04.122.1014.2024.0000	MANUTEN. DA SEC DE ADMINISTRAÇÃO
2	Elemento de despesa	33.90.39	OUTROS SERV. TERCEIRO PESSOA JURIDICA
3	Programa de trabalho	13.392.1385.2114.0000	MANUT. DA SEC DE CULTURA E TURISMO
4	Fonte	500	FPM-ICMS-RPM

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO SMCT Nº 005-2025.pdf	28/11/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
KELCIDIONE ALVES BORGES DE SOUSA	Titular	*.942.363-	KELCIDIONEALVES@GMAIL.COM

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
ANA PAULA ALVES DE SOUSA	Fiscal de contrato	*.189.683-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
MANOELINA DE SOUSA BORGES	*.928.253-	89994601747	manuborges0604@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Joel dos Santos chaves	*.045.333-	ATENDIMENTO@RRCONTAS.COM.BR	Sócio administrador

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° lote	n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
1	1	LOCAÇÃO INCLUINDO MONTAGEM E DESMONTAGEM DE TENDAS 20 MT X 20 MT, EM LONA BRANCA, ESTILO PIRAMIDAL COM BASE EM ESTRUTURA METÁLICA	3 DIA	3.00	DIA (Diária)	20.633,33	61.899,99

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
1	R$ 61.900,00	R$ 0,00	R$ 61.900,00

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
	Nota Fiscal Nº 9876	29/10/2025	61900.00	61.900,00	0	0,00	61900.00	61.900,00	18/05/2026 12:10

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