ÓRGÃO:
P. M. DE MORRO DO CHAPEU DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-026519/25 (ID 900946)
Nº do contrato
081/2025
Objeto (indivisível)
Contratação de artista/banda “LUAN E FORRÓ ESTILIZADO” para apresentação musical no dia 13 de dezembro de 2025, em celebração ao evento “Aniversário da Cidade”, a ser realizado no Município de Morro do Chapéu do Piauí (PI)
Contratada(s)
LUAN FORRO ESTILIZADO SHOWS EVENTOS E SERVIÇOS LTDA
CNPJ: 17.985.184/0001-99
Valor do contrato
R$ 200.000,00
(valor inicial)
R$ 200.000,00
(valor atualizado)
Vigência
18/11/2025 até 17/01/2026
Data assinatura
18/11/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
0587/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, II
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
28/11/2025 11:00
últ. alteração
28/11/2025 11:44
Data finalização cadastro
28/11/2025 11:44
Vigência inicial
18/11/2025
a
17/01/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-026519/25
Finalizado em
Observação
28/11/25 11:26
primeira finalização
28/11/25 11:44
Motivo reabertura:
Correção de campo tipo de contrato informado anteriormente.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 017/2025
Processo administrativo Nº
0587/2025
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, II (profissional do setor artístico)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
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P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
19/11/2025
Diário Oficial dos Municípios (PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS)
28/11/2025
2
19/11/2025
Sítio Eletrônico Oficial (PUBLICAÇÃO NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO)
28/11/2025
Recursos orçamentários
1-5 de 5 recursos
F
P
1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Programa de trabalho
13.392.0015.2123.0000
2
Fonte
020800
3
Elemento de despesa
33.90.39
4
Programa de trabalho
04.122.0003.2006.0000
5
Fonte
020300
Arquivos
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tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
CONTRATO 081-2025 PESQUISAVEL.pdf
28/11/2025
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
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P
1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANTONIO ARAUJO DOS SANTOS FILHO
Titular
ui-button
ato de designação nº '024/2025' de 08/01/2025
***.397.603-**
compras.prefeituramorrodochapeu@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
JARDIENE OLIVEIRA ARAUJO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '024/2025' de 08/01/2025
***.524.553-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
Damazio Alves Lima
***.653.933-**
8633821183
pmmorrodochapeu@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
FABIO DE ALMEIDA COELHO
***.666.784-**
rayssavanessacavalcanti@gmail.com
Sócio
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento em ordem crescente
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Documento
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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