TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE FRANCISCO SANTOS

CONTROLE TCE:

CW-026510/25 (ID 900937)

Nº do contrato

077/2025

Objeto (divisível - Por item)

Aquisição de serviços técnicos especializados para treinamento contínuo em Licitações e Contratos Administrativos, em grande parte como decorrência das crescentes e complexas exigências relacionadas à operacionalização e gestão de licitações e contratos administrativos, especialmente no contexto da Nova Lei de Licitações (Lei Federal nº 14.133/2021). Programa “Tutor Tira Dúvidas”, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal e suas secretarias, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

Contratada(s)

AB XAVIER TREINAMENTOS EPP
CNPJ: 11.669.032/0001-09

Valor do contrato

R$ 62.520,00

(valor inicial)
R$ 62.520,00

(valor atualizado)

Vigência

27/11/2025 até 27/11/2026

Data assinatura

27/11/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

084/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

28/11/2025 10:44

últ. alteração

02/12/2025 10:20

Data finalização cadastro

02/12/2025 10:20

Vigência inicial

27/11/2025 a 27/11/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-026510/25

28/11/25 13:00	primeira finalização
02/12/25 10:20	Motivo reabertura: Inserir errata ao Contrato.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	27/11/2025	Mural (Quadro de Avisos na sede da Prefeitura Municipal de Francisco Santos – PI.)	28/11/2025
2	28/11/2025	PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br) https://www.gov.br/pncp/pt-br Id contrato PNCP: 06553713000169-2-000108/2025 )	28/11/2025
3	28/11/2025	Sítio Eletrônico Oficial (Portal da transparência Municipal. https://franciscosantos.pi.gov.br/franciscosantos/licitacoes/contratoseaditivos )	28/11/2025
4	28/11/2025	Diário Oficial dos Municípios (Diário oficial dos Municípios - PI,)	28/11/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	Recursos não Vinculados de Impostos.
2	Fonte	799	Outras Vinculações Legais.
3	Programa de trabalho	04.122.0002.2101.	Manutenção do Gabinete do Prefeito
4	Programa de trabalho	04.122.0002.2201.	Manutenção e Funcionamento dos Serviços de Adm. Geral.
5	Elemento de despesa	33.90.35	Serviços de Consultoria.

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Outro	Publ. no DOEM da Errata 005.2025 - Referente ao Contrato nº 077.2025.pdf	02/12/2025
2	Outro	Errata 005.2025.pdf	02/12/2025
3	Extrato de publicação	Publi do Extrato de Contrato no DOEMPI.pdf	28/11/2025
4	Extrato de publicação	EXTRATO DO CONTRATO Nº 077.2025.pdf	28/11/2025
5	Extrato de publicação	Portal da Transparência - APPM contrato.pdf	28/11/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Marinalva Ana de Jesus Carvalho	Titular	*.267.123-	gal.anajesus@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
MARILIA MARIA SANTOS SILVA LIMA	Fiscal de contrato	*.211.233-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
JOSEFA ROSA DE CARVALHO	*.228.853-	89981006569	rosajosefa84@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
ARIANNE BARROS XAVIER	*.654.633-	contato@institutocertame.com.br	Sócio administrador

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
01	Contratação de empresa especializada para treinamento contínuo em Licitações e Contratos Administrativos, em grande parte como decorrência das crescentes e complexas exigências relacionadas à operacionalização e gestão de licitações e contratos administrativos, especialmente no contexto da Nova Lei de Licitações (Lei Federal nº 14.133/2021). Programa “Tutor Tira Dúvidas	12 SV	12.00	SV (Serviço)	5.210,00	62.520,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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