ÓRGÃO:
P. M. DE NAZARIA
CONTROLE TCE:
CW-026506/25 (ID 900933)
Nº do contrato
01.2711/2025
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS ARTÍSTICOS DA BANDA LÉO CACHORRÃO, PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL, NO DIA 13 DE DEZEMBRO DE 2025, NO MUNICÍPIO DE NAZÁRIA-PI.
Contratada(s)
JOSÉ L. LIMA DAS NEVES
CNPJ: 31.144.989/0001-30
Valor do contrato
R$ 35.000,00
(valor inicial)
R$ 35.000,00
(valor atualizado)
Vigência
27/11/2025 até 31/12/2025
Data assinatura
27/11/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
054/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
28/11/2025 10:35
últ. alteração
28/11/2025 10:40
Data finalização cadastro
28/11/2025 10:40
Vigência inicial
27/11/2025
a
31/12/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-026506/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº INEX 014/2025
Processo administrativo Nº
054/2025
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, II (profissional do setor artístico)
Publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
01/12/2025
Diário Oficial próprio (DOP)
28/11/2025
Recursos orçamentários
1-4 de 4 recursos
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P
1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
2
Programa de trabalho
04.122.0020.2010.0000
3
Elemento de despesa
33.90.39
4
Programa de trabalho
13.392.0611.2049.0000
Arquivos
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1
Instrumento contratual
02. CONTRATO INEX 014-2025 .pdf
28/11/2025
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Rafael Francisco Soares de Aquino
Titular
ui-button
ato de designação nº '001/2025' de 01/01/2025
***.322.123-**
email@email.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Maria de Jesus Vieira dos Santos
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '159/2025' de 05/08/2025
***.796.273-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
Alvelinda Sena Lima Sousa Neta
***.457.603-**
00000000000
alvelindasena05@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
JOSÉ LEONARDO LIMA DAS NEVES
***.316.564-**
CULTURAPIAUI@HOTMAIL.COM
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
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Execução
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Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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