TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE PALMEIRA DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-026497/25 (ID 900924)

Nº do contrato

30072025016/2025

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO REFERENTE A CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE PALMEIRA DO PIAUÍ - PI

Contratada(s)

POSITIVA ASSESSORIA PUBLICA LTDA
CNPJ: 22.782.906/0001-48

Valor do contrato

R$ 161.682,43

(valor inicial)
R$ 161.682,43

(valor atualizado)

Vigência

30/07/2025 até 30/07/2026

Data assinatura

30/07/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

096/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Obra e serviço de engenharia

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, I

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Federal

Detalhamento

Datas

Data cadastro

28/11/2025 10:16

últ. alteração

26/03/2026 15:07

Data finalização cadastro

26/03/2026 15:07

Vigência inicial

30/07/2025 a 30/07/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-026497/25

28/11/25 10:54	primeira finalização
26/03/26 15:07	Motivo reabertura: CORREÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	18/08/2025	Diário Oficial dos Municípios (O Aviso do Extrato de Contrato foi publicado no Diário Oficial da Prefeituras Piauienses, em seu: ANO V - EDIÇÃO MXLI - TERESINA (PI), SEGUNDA-FEIRA, 18 DE AGOSTO DE 2025, Pag. 67)	28/11/2025
2	18/08/2025	Sítio Eletrônico Oficial (O Contrato foi publicado no Sítio Eletrônico Oficial da Prefeitura Municipal de Palmeira do Piauí, no link: https://palmeiradopiaui.pi.gov.br/palmeiradopiaui/licitacoes/contratoseaditivos)	28/11/2025
3	26/03/2026	Diário Oficial dos Municípios (A Errata foi publicada no Diário Oficial da Prefeituras Piauienses, em seu: ANO VI - EDIÇÃO MCXCIII - TERESINA (PI), QUINTA-FEIRA, 26 DE MARÇO DE 2026, Pag. 45 )	26/03/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	00.00.00	FONTE DE RECURSOS: FPM, ICMS, ISS, RECURSOS PRÓPRIOS E ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO ATRAVÉS DO TERMO DE COMPROMISSO/ MINISTERIO DAS CIDADES-CAIXA Nº 970309 /2024
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.0000	FONTE DE RECURSOS: FPM, ICMS, ISS, RECURSOS PRÓPRIOS E ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO ATRAVÉS DO TERMO DE COMPROMISSO/ MINISTERIO DAS CIDADES-CAIXA Nº 970309 /2024
3	Fonte	500	FONTE DE RECURSOS: FPM, ICMS, ISS, RECURSOS PRÓPRIOS E ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO ATRAVÉS DO TERMO DE COMPROMISSO/ MINISTERIO DAS CIDADES-CAIXA Nº 970309 /2024

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO nº 30072025016.2025.pdf	26/03/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
HUGUEMAR ROSAL LUSTOSA FILHO	Titular	*.286.483-	adm_klebert@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
ROMERO JOSE ANTERO LUSTOSA RAMOS	Fiscal de contrato	*.022.101-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
Ferdinand Oliveira Roldão	*.178.713-	89981051372	ferdinand_bj@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Cristian Jorge Saraiva Amorim	*.206.153-	convenios@amorimassessoriapublica.com.br	Sócio

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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