TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE PICOS

CONTROLE TCE:

CW-026458/25 (ID 900885)

Nº do contrato

DISP. Nº 032/2025

Objeto (divisível - Por item)

“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PROFISSIONAL ESPECIALIZADO PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS ARQUITETÔNICOS, DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS DE AMBIENTAÇÃO DE INTERIORES, ACOMPANHAMENTO TÉCNICO E ELABORAÇÃO DE PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, MEMORIAIS DESCRITIVOS E CRONOGRAMAS FÍSICOS-FINANCEIROS, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PICOS/PI”.

Contratada(s)

PATRÍCIA KELLY SANTOS BEZERRA
CPF:

Valor do contrato

R$ 61.000,00

(valor inicial)
R$ 61.000,00

(valor atualizado)

Vigência

19/11/2025 até 18/11/2026

Data assinatura

19/11/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

15743/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

28/11/2025 09:00

últ. alteração

05/12/2025 09:35

Data finalização cadastro

05/12/2025 09:35

Vigência inicial

19/11/2025 a 18/11/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-026458/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	27/11/2025	Diário Oficial dos Municípios (PUBLICAÇÃO DOM dia 27 de Novembro de 2025 • Edição VCDLVII pág. 275.)	28/11/2025
2	03/12/2025	Diário Oficial dos Municípios (PUBLICAÇÃO DOM dia 03 de Dezembro de 2025 • Edição VCDLXI pág. 229.)	05/12/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	Recursos não vinculados de Impostos
2	Fonte	600	Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
3	Fonte	621	Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
4	Programa de trabalho	10.301.0015.2121.0000	Manut. da Secretaria Municipal de Saúde e Unid.
5	Programa de trabalho	10.301.0013.2134.0000	Manutenção do SAMU

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Outro	DM_5461_190_Picos_Portaria_036-25_Retificacao_pag_219.pdf	05/12/2025
2	Outro	DM_5457_300_Picos_Portaria_036-25_pag_275.pdf	05/12/2025
3	Extrato de publicação	DM_5461_187_Picos_Licitacao_Dispensa_032-25_Extrato_Contrato_032-25_Retificacao_pag_229.pdf	05/12/2025
4	Extrato de publicação	DM_5457_300_Picos_Portaria_036-25_pag_275.pdf	05/12/2025
5	Instrumento contratual	CONTRATO_001.pdf	05/12/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Francisco Eduardo Gomes de Moraes Moura	Titular	*.560.153-	frdm21@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Karinny Luz Alves	Fiscal de contrato	*.880.803-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
ASSUEL DE SOUSA RIBEIRO	*.224.153-	89994149797	assuel_ribeiro@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
PATRÍCIA KELLY SANTOS BEZERRA	*.891.874-	pksb@terra.com.br	CONTRATADA

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
8	Elaboração de Projeto para Fachada e Ambientação Interna da Sede da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Picos Piauí.	1 SV	1.00	SV (Serviço)	4.000,00	4.000,00
7	Elaboração de Projeto para Fachada e Ambientação Interna das Unidades Básicas de Saúde do Município de Picos - PI.	9 SV	9.00	SV (Serviço)	4.000,00	36.000,00
6	Elaboração de Projeto para Fachada e Ambientação Interna do Novo CAPS - Centro de Atendimento Psicossocial-CAPS	1 SV	1.00	SV (Serviço)	3.400,00	3.400,00
5	Elaboração de Projeto para Fachada e Ambientação Interna do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO	1 SV	1.00	SV (Serviço)	3.400,00	3.400,00
4	Elaboração de Projeto para Fachada e Ambientação Interna do Centro de Testagem e Aconselhamento CTA	1 SV	1.00	SV (Serviço)	4.000,00	4.000,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
4	R$ 14.200,00	R$ 0,00	R$ 14.200,00

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 87098	23/12/2025	3400.00	3.400,00	3400.00	3.400,00	15/01/2026 11:19
Nota Fiscal Nº 87433	02/02/2026	4000.00	4.000,00	4000.00	4.000,00	04/03/2026 13:11
Nota Fiscal Nº 87862	04/03/2026	4000.00	4.000,00	4000.00	4.000,00	17/03/2026 09:56
Nota Fiscal Nº 88172	19/03/2026	2800.00	2.800,00	2800.00	2.800,00	16/04/2026 09:14

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