TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE ANISIO DE ABREU

CONTROLE TCE:

CW-026407/25 (ID 900834)

Nº do contrato

172/2025

Objeto (divisível - Por item)

Credenciamento de Profissionais Médicos Plantonistas diurnos e noturnos, Pessoa Jurídica, Para Prestação dos Serviços de Atendimentos à Pacientes em Situação de Urgência e Emergência nas Unidades Básicas de Saúde e Hospital de Pequeno Porte - HPP, Através da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Anísio de Abreu - PI.

Contratada(s)

INSTITUTO DE SAUDE DO NORTE DO PARA - ISNP
CNPJ: 43.700.679/0001-34

Valor do contrato

R$ 758.100,00

(valor inicial)
R$ 758.100,00

(valor atualizado)

Vigência

12/11/2025 até 11/11/2026

Data assinatura

12/11/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

001.0003564/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

CREDENCIAMENTO Nº 008/2025

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, IV

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

27/11/2025 11:21

últ. alteração

27/11/2025 11:25

Data finalização cadastro

27/11/2025 11:25

Vigência inicial

12/11/2025 a 11/11/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-026407/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	28/11/2025	Diário Oficial dos Municípios ()	27/11/2025
2	28/11/2025	Sítio Eletrônico Oficial ()	27/11/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	000	2069 – Ações de Atenção Básica Financiadas com Recursos do SUS (FNS) \| Ficha: 371 \|3.3.90.39 \| 600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção de Ações e Serviços Públicos de Saúde 2035 – Ações Financiadas com Recursos do Cofinanciamento do Estado \| Ficha: 364 \|3.3.90.39 \| 621 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Estadual 2025 - Manutenção dos Serviços Municipais de Saúde \| Ficha: 342 \| 3.3.90.39 \| 500 - Recursos Não Vinculados de Impostos
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.0000	2069 – Ações de Atenção Básica Financiadas com Recursos do SUS (FNS) \| Ficha: 371 \|3.3.90.39 \| 600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção de Ações e Serviços Públicos de Saúde 2035 – Ações Financiadas com Recursos do Cofinanciamento do Estado \| Ficha: 364 \|3.3.90.39 \| 621 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Estadual 2025 - Manutenção dos Serviços Municipais de Saúde \| Ficha: 342 \| 3.3.90.39 \| 500 - Recursos Não Vinculados de Impostos
3	Elemento de despesa	33.90.39	2069 – Ações de Atenção Básica Financiadas com Recursos do SUS (FNS) \| Ficha: 371 \|3.3.90.39 \| 600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção de Ações e Serviços Públicos de Saúde 2035 – Ações Financiadas com Recursos do Cofinanciamento do Estado \| Ficha: 364 \|3.3.90.39 \| 621 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Estadual 2025 - Manutenção dos Serviços Municipais de Saúde \| Ficha: 342 \| 3.3.90.39 \| 500 - Recursos Não Vinculados de Impostos

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	Cred 008.2025 - Plantoes - 172 ISNP.pdf	27/11/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
EDUARDO CLEBER SAORES MACEDO	Titular	*.968.523-	eduardocleber@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
KATHARINA STEFANIE DOS REIS SILVA	Fiscal de contrato	*.113.773-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
VITOR DE JESUS SANTOS DIAS	*.985.863-	89981313954	vitordejesussantosdias@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
2	SERVIÇOS MEDICOS (CLINICO GERAL/PLANTONISTA) EM UBS E HPP, PLANTOES DE 12H NOTURNO	228 SV	228.00	SV (Serviço)	1.662,50	379.050,00
1	SERVIÇOS MEDICOS (CLINICO GERAL/PLANTONISTA) EM UBS E HPP, PLANTOES DE 12H DIURNO	228 SV	228.00	SV (Serviço)	1.662,50	379.050,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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