ÓRGÃO:
P. M. DE ELISEU MARTINS
CONTROLE TCE:
CW-026402/25 (ID 900829)
Nº do contrato
2402202502/2025
Objeto (divisível - Por item)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE FRIOS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ELIZEU MARTINS - PI.
Contratada(s)
BERIANE SOUSA BORGES - ME
CNPJ: 26.528.148/0001-97
Valor do contrato
R$ 61.963,00
(valor inicial)
R$ 61.963,00
(valor atualizado)
Vigência
24/02/2025 até 24/02/2026
Data assinatura
24/02/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
045/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
27/11/2025 11:02
últ. alteração
28/11/2025 11:04
Data finalização cadastro
28/11/2025 11:04
Vigência inicial
24/02/2025
a
24/02/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-026402/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 005/2025
Processo administrativo Nº
045/2025
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
27/02/2025
Diário Oficial dos Municípios (EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA - 005 - 2025)
27/11/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
FONTE DE RECURSO DIVERSOS
2
Programa de trabalho
04.122.0004.2012.0000
SECRETARIA ADMINISTRATIVA GERAL
3
Elemento de despesa
33.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
Arquivos
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Instrumento contratual
CONTRATO - DISPENSA 005-2025.pdf
28/11/2025
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1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
MARCOS AURELIO GUIMARES DE ARAUJO
Titular
ui-button
ato de designação nº '1108' de 02/01/2025
***.818.773-**
licitacaoeliseumartins@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
LENNYSE ROCHA ALVES
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '77/2025' de 31/03/2025
***.318.223-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
RAIMUNDO NONATO BORGES DA SILVA
***.371.243-**
89994001954
nonaborges@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
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Detalhe do objeto
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val total (R$) em ordem crescente
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1-5 de 7 registros
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2
N
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n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
07
OVOS DE GALINHA SEM RACHADURAS, TAMANHO MEDIO COM PESO
500
DUZ
500.00
DUZ (Dúzia)
26,00
13.000,00
06
BISTECA SUINA CONGELADA
550
KG
550.00
KG (Quilograma)
26,00
14.300,00
5
PEITO DE FRANGO CONGELADO, INTEIRO CONGELADO
500
KG
500.00
KG (Quilograma)
18,00
9.000,00
4
FRANGO SEMI-PROCESSADO.
250
KG
250.00
KG (Quilograma)
13,50
3.375,00
3
SALSICHA CARNE BOVINA, SALSICHA COMUM COCHELADA.
149
KG
149.00
KG (Quilograma)
12,00
1.788,00
1-5 de 7 registros
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento em ordem crescente
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Valor entrega em ordem decrescente
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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