ÓRGÃO:
P. M. DE CRISTINO CASTRO
CONTROLE TCE:
CW-026381/25 (ID 900808)
Nº do contrato
23102025-04-2025/2025
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE PLANILHAS ORÇAMENTARIAS, PROJETOS DE ENGENHARIA E PREJETO ARQUITETONICO DE UMA FEIRA LIVRE A SER IMPLANTADA NA AVENIDA DEVID CAMPOS, BAIRRO CENTRO, CRISTINO CASTRO-PI
Contratada(s)
DELINEA ARQUITETURA E ENGENHARIA
CNPJ: 38.175.222/0001-18
Valor do contrato
R$ 16.200,00
(valor inicial)
R$ 16.200,00
(valor atualizado)
Vigência
23/10/2025 até 23/10/2026
Data assinatura
23/10/2025
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
0127/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
27/11/2025 10:04
últ. alteração
27/11/2025 10:42
Data finalização cadastro
27/11/2025 10:42
Vigência inicial
23/10/2025
a
23/10/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-026381/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 029/2025
Processo administrativo Nº
0127/2025
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
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N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
25/11/2025
Diário Oficial dos Municípios (PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO N° 23102025-04-2025)
27/11/2025
Recursos orçamentários
1-5 de 6 recursos
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1
2
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
020200
FPM e/ou Recursos Próprios, ICMS, FEP, dotação orçamentária
2
Programa de trabalho
04.122.0005.2040.0000
Secretaria Mun. de Administração
3
Fonte
021200
Manutenção dos Serviços de Administração Geral
4
Programa de trabalho
04.122.0005.2055.0000
SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA
5
Elemento de despesa
44.90.51
Manutenção da Secretaria de Obras e infraestrutura, Atividade - Obras
Arquivos
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Extrato de publicação
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO N°23102025-04-2025 - convertido.pdf
27/11/2025
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2
Instrumento contratual
CONTRATO N° 23102025-04-2025 - convertido.pdf
27/11/2025
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1-2 de 2 arquivo(s)
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Breno Brito Gomes
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA N°108-2025' de 10/03/2025
***.711.813-**
prefeitura@cristinocastro.pi.gov.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Ausino Barros Gomes da Silva Folho
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA N° 108-2025' de 10/03/2025
***.794.033-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOÃO NALDO CAMPOS SOARES
***.110.823-**
89981268005
jnaldosoares@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
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cadastrado em
ações
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