ÓRGÃO:
P. M. DE PIRIPIRI
CONTROLE TCE:
CW-026355/25 (ID 900782)
Nº do contrato
203 - DISPENSA Nº 18/2025
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NA RUA OLGA MACHADO REBELO BAIRRO CRIULI, MUNICIPIO DE PIRIPIRI/PI
Contratada(s)
A. P. F. DOS SANTOS FILHO
CNPJ: 28.074.459/0001-59
Valor do contrato
R$ 116.978,99
(valor inicial)
R$ 116.978,99
(valor atualizado)
Vigência
17/10/2025 até 17/10/2026
Data assinatura
17/10/2025
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
19.110/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
AVISO DE DISPENSA Nº 18/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
27/11/2025 09:04
últ. alteração
27/11/2025 09:10
Data finalização cadastro
27/11/2025 09:10
Vigência inicial
17/10/2025
a
17/10/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-026355/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 18/2025
Processo administrativo Nº
19.110/2025
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
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F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
20/10/2025
Diário Oficial dos Municípios (PAGINA Nº 308)
27/11/2025
2
20/10/2025
Sítio Eletrônico Oficial (https://www.piripiri.pi.gov.br/)
27/11/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
44.90.51
OBRAS E INSTALAÇÕES
2
Programa de trabalho
15.782.0393.1011.0000
CONSTRUÇÃO REFORMA DE PASSAGEM MOLHADA
3
Fonte
021900
SECR. MUN. DE DES. RURAL, DEFESA CIVIL E MEIO AMBIENTE
Arquivos
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1
Instrumento contratual
CONTRATO Nº 203.2025.pdf
27/11/2025
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P
1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
EVALDO CRUZ CARVALHO
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA N° 587/2025' de 01/01/2025
***.222.483-**
evaldo.ifpi@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
WELTON DE ARAÚJO SOUSA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº ' PORTARIA N° 587/202' de 01/01/2025
***.878.703-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
CAIO TUPINAMBÁ RODRIGUES LUSTOSA
***.603.683-**
8698036884
copel.licitacao2021@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
ANTONIO PAULO FERREIRA DOS SANTOS FILHO
***.358.347-**
nilocontador@hotmail.com
REPRESENTANTE LEGAL
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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