ÓRGÃO:
P. M. DE ALVORADA DO GURGUEIA
CONTROLE TCE:
CW-026342/25 (ID 900769)
Nº do contrato
0710202521/2025
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL DA BANDA “OS MENINOS DE BARÃO”, PARA APRESENTAÇÃO EM COMEMORAÇÃO AOS FESTEJOS DE NOSSA SENHORA APARECIDA, EM 11/10/2025, NO MUNÍCIPIO DE ALVORADA DO GURGUÉIA - PI
Contratada(s)
VIEIRA ALMEIDA & CIA LTDA - ME
CNPJ: 16.778.461/0001-20
Valor do contrato
R$ 70.000,00
(valor inicial)
R$ 70.000,00
(valor atualizado)
Vigência
07/10/2025 até 11/10/2025
Data assinatura
07/10/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
106/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, II
Modo pag.
Antecipado - Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
26/11/2025 17:17
últ. alteração
03/12/2025 11:10
Data finalização cadastro
03/12/2025 11:10
Vigência inicial
07/10/2025
a
11/10/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-026342/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 021/2025
Processo administrativo Nº
106/2025
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, II (profissional do setor artístico)
Publicações
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meio publicação
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1
08/10/2025
Diário Oficial dos Municípios (DIARIO OFICIAL DAS PREFEITURAS PIAUIENSES - ID: 8C5EODOA78AC4 - ANO V - EDIÇÃO MLXXVIII - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 8 DE OUTUBRO DE 2025)
26/11/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
FPM, ICMS, ISS E RECURSOS PRÓPRIOS
2
Programa de trabalho
13.392.0015.2044.0000
Coordenação da Sec Mun de Cultura
3
Elemento de despesa
33.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Arquivos
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Instrumento contratual
CONTRATO N° 0710202521-2025 - ASSINADO.pdf
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CONTRATO N° 0710202521-2025 - ASSINADO PELA BANDA.pdf
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Linhas por página
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10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
KALLINE FELIX DE SOUSA ROCHA
Titular
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ato de designação nº 'PORTARIA Nº 063/2025' de 11/04/2025
***.975.993-**
secretariadefinancas@alvoradadogurgueia.pi.gov.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANDERSON DE OLIVEIRA SANTOS
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 063/2025' de 11/04/2025
***.321.953-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
Ferdinand Oliveira Roldão
***.178.713-**
89981051372
ferdinand_bj@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
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subcontratado
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Incidentes contratuais
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incidente
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cadastrado em
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