TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE ALVORADA DO GURGUEIA

CONTROLE TCE:

CW-026341/25 (ID 900768)

Nº do contrato

1108202517/2025

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE IMPLEMENTAÇÃO DE UMA POLÍTICA DE ALFABETIZAÇÃO EM REDE, POR MEIO DE TRATAMENTO INDIVIDUALIZADO DE LEITURA E APRENDIZADO DOS ALUNOS DO EDUCAÇÃO INFANTIL/ENSINO FUNDAMENTAL I (1º AO 5º ANO) E 9º ANO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORMAÇÃO CONTINUADA DE GESTORES ESCOLARES, COORDENADORES PEDAGÓGICOS E PROFESSORES, FORNECIMENTO DE MATERIAL ESTRUTURADO PARA OS ALUNOS E SEQUÊNCIAS DIDÁTICAS DETALHADAS PARA OS PROFESSORES COM OBSERVÂNCIA DAS PECULIARIDADES LOCAIS, APRESENTAÇÃO DE GRÁFICOS ALUNO POR ALUNO E DE RELATÓRIO DE ACOMPANHAMENTO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL DO ALUNADO, AVALIAÇÃO DA REDE FEITA EM CADA BIMESTRE, A FIM MELHORAR O RENDIMENTO DE CADA ALUNO, ELABORAÇÃO E SISTEMATIZAÇÃO DE PROJETOS INTERVENTIVOS PARA OS DIVERSOS NÍVEIS DE LEITURA, E PREPARAÇÃO DE ALUNOS PARA AVALIAÇÕES EXTERNAS.

Contratada(s)

RESOLVE CONSULTORIA E EDITORA LTDA
CNPJ: 29.410.565/0001-29

Valor do contrato

R$ 280.800,00

(valor inicial)
R$ 280.800,00

(valor atualizado)

Vigência

11/08/2025 até 11/08/2026

Data assinatura

11/08/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

101/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

26/11/2025 16:59

últ. alteração

26/11/2025 17:09

Data finalização cadastro

26/11/2025 17:09

Vigência inicial

11/08/2025 a 11/08/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-026341/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	04/09/2025	Diário Oficial dos Municípios (DIARIO OFICIAL DAS PREFEITURAS PIAUIENSES - ID: 8156F1D0B0824 - ANO V - EDIÇÃO MLIV - TERESINA (PI), QUINTA-FEIRA, 4 DE SETEMBRO DE 2025)	26/11/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	FPM e/ou Recursos Próprios, ICMS, FEP, 020600 – Secretaria Municipal de Educação, Fonte de Recursos: 500 – Recursos não vinculados de impostos, Natureza da Despesa: 3.3.90.35.00 – Serviços de Consultoria, Programa de Trabalho: 12.361.0019.2010.0000 – Coordenação Geral da Secretaria de Educação.
2	Programa de trabalho	12.361.0019.2010.0000	Coordenação Geral da Secretaria de Educação
3	Elemento de despesa	33.90.35	Serviços de Consultoria

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	Contrato Inex.pdf	26/11/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
KALLINE FELIX DE SOUSA ROCHA	Titular	*.975.993-	secretariadefinancas@alvoradadogurgueia.pi.gov.br

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
ANA LUCIA LOPES DA SILVA MENDES	Fiscal de contrato	*.945.363-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
Ferdinand Oliveira Roldão	*.178.713-	89981051372	ferdinand_bj@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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