TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE PICOS

CONTROLE TCE:

CW-026303/25 (ID 900730)

Nº do contrato

DISP. Nº 030/2025

Objeto (divisível - Por item)

“PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM ESPORTIVA, DESTINADO À REALIZAÇÃO DA COPA “LEONARDO 7 DE FUTEBOL AMADOR 2025”, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, EM ATENDIMENTOS ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER DE PICOS (PI)”.

Contratada(s)

NAATIVA LTDA
CNPJ: 18.123.619/0001-59

Valor do contrato

R$ 16.340,00

(valor inicial)
R$ 16.340,00

(valor atualizado)

Vigência

24/11/2025 até 22/05/2026

Data assinatura

24/11/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

14706/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

26/11/2025 13:49

últ. alteração

26/11/2025 14:42

Data finalização cadastro

26/11/2025 14:42

Vigência inicial

24/11/2025 a 22/05/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-026303/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	25/11/2025	Diário Oficial dos Municípios (PUBLICAÇÃO DOM dia 25 de Novembro de 2025 • Edição VCDLV pág. 467.)	26/11/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	33.90.39	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
2	Programa de trabalho	27.812.0017.1198.0000	Realização de Campeonatos Municipais
3	Programa de trabalho	27.811.0017.1195.0000	Projeto Atletas de Valor
4	Programa de trabalho	04.122.0002.2156.0000	Manutenção da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
5	Fonte	500	RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Outro	DM_5455_270_Picos_Portaria_016-25_pag_467.pdf	26/11/2025
2	Extrato de publicação	DM_5455_266_Picos_Licitacao_Dispensa_030-25_Extrato_Contrato_030-25_pag_467.pdf	26/11/2025
3	Instrumento contratual	CONTRATO.pdf	26/11/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
AGENOR ANTÔNIO DA LUZ	Titular	*.547.703-	esporte@picos.pi.gov.br

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Cláudia de Oliveira Fontes Aléssio	Fiscal de contrato	*.083.063-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
ASSUEL DE SOUSA RIBEIRO	*.224.153-	89994149797	assuel_ribeiro@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
DANIEL LIMA DE BARROS	*.508.533-	FUNDESPI2019@GMAIL.COM	Representante Legal

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
01	Equipe de arbitragem, composta por: 01 (um) árbitro principal, 02 (dois) auxiliares de linha (bandeirinhas) e 01 (um) quarto árbitro.	19 SV	19.00	SV (Serviço)	860,00	16.340,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
1	R$ 16.340,00	R$ 0,00	R$ 16.340,00

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
	Nota Fiscal Nº 66	25/03/2026	16340.00	16.340,00	0	0,00	16340.00	16.340,00	26/03/2026 13:52

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