ÓRGÃO:
CAMARA DE ANGICAL DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-026301/25 (ID 900728)
Nº do contrato
019/2025
Objeto (divisível - Por item)
Aquisição de gêneros alimentícios, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Angical do Piauí-PI.
Contratada(s)
FABIO FERNANDES LEAL - ME
CNPJ: 05.611.305/0001-53
Valor do contrato
R$ 29.013,56
(valor inicial)
R$ 58.027,12
(valor atualizado)
Vigência
13/08/2025 até 30/04/2026
Data assinatura
13/08/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
018/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
AVISO DE DISPENSA Nº 013/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
26/11/2025 13:08
últ. alteração
03/03/2026 14:16
Data finalização cadastro
05/12/2025 14:15
Vigência inicial
13/08/2025
a
31/12/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-026301/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 013/2025
Processo administrativo Nº
018/2025
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
Ordernar por
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meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-3 de 3 publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
15/08/2025
Diário Oficial dos Municípios (Diário Oficial dos Municípios (DIARIO OFICIAL DAS PREFEITURAS PIAUIENSES))
05/12/2025
2
15/08/2025
Sítio Eletrônico Oficial (Sítio Eletrônico Oficial (PORTAL DA TRANSPARENCIA))
05/12/2025
3
15/08/2025
Mural (Mural (MURAL DO ORGÃO))
05/12/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
RECUSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
2
Programa de trabalho
01.031.0001.2001.
Manutenção e Funcionamento da Câmara Municipal
3
Elemento de despesa
33.90.30
Material de Consumo
Arquivos
Ordernar por
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nome arquivo em ordem decrescente
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tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
CONTRATO processo 018 e DP 013.pdf
05/12/2025
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2
Extrato de publicação
DOP_ED~1.PDF
05/12/2025
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3
Outro
DOP_ED~3.PDF
05/12/2025
baixar
4
Ato de autorização da contratação
DOP_ED~2.PDF
05/12/2025
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1-4 de 4 arquivo(s)
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1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
RAÍSA OLIVEIRA COSTA
Titular
ui-button
ato de designação nº '02/2025' de 10/02/2025
***.652.303-**
raisaa.costaz777@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
RAÍSA OLIVEIRA COSTA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '02/2025' de 10/02/2025
***.652.303-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOSE HAMILTON LIMA SANTOS
***.280.973-**
86988323147
jhatuma@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
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Detalhe do objeto
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n° item em ordem crescente
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val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
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val total (R$) em ordem crescente
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1-5 de 29 registros
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1
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4
5
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N
E
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
8
ARROZ 1KG
100
UND
100.00
UND (Unidade)
5,99
599,00
9
OVOS
600
UND
600.00
UND (Unidade)
1,13
678,00
10
BISCOITO CREAM CRAKER
250
UND
250.00
UND (Unidade)
5,31
1.327,50
29
CREME DE LEITE
100
UND
100.00
UND (Unidade)
3,58
358,00
17
POLPA DE MARACUJA
100
UND
100.00
UND (Unidade)
16,50
1.650,00
1-5 de 29 registros
F
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1
2
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4
5
6
N
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-1 de 1 incidente(s)
F
P
1
N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
29/12/2025
03/03/2026 14:16
anexos
Execução
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
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