ÓRGÃO:
P. M. DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO
CONTROLE TCE:
CW-026298/25 (ID 900725)
Nº do contrato
319/2025
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZA PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE DO DEPARTAMENTO DE ÁGUAS, ESGOTO E ENERGIA DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO – PI
Contratada(s)
PICA PAU CONSTRUÇÕES-ME
CNPJ: 19.068.556/0001-48
Valor do contrato
R$ 445.261,72
(valor inicial)
R$ 445.261,72
(valor atualizado)
Vigência
06/08/2025 até 06/08/2026
Data assinatura
06/08/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
236/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
CONCORRÊNCIA Nº 009/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
26/11/2025 12:50
últ. alteração
12/01/2026 09:33
Data finalização cadastro
12/01/2026 09:33
Vigência inicial
06/08/2025
a
06/08/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-026298/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Concorrência Nº 009/2025
Número processo TCE
LW-006192/25
Processo administrativo Nº
236/2025
Publicações
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1-3 de 3 publicações
F
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
07/08/2025
Diário Oficial dos Municípios ()
26/11/2025
2
07/08/2025
Jornal de Grande Circulação (MEIO NORTE)
26/11/2025
3
07/08/2025
Sítio Eletrônico Oficial ()
26/11/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00000000
ICMS – FPM – E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
ICMS – FPM – E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO
3
Elemento de despesa
00.00.00
ICMS – FPM – E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO
Arquivos
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tipo arquivo
nome arquivo
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1
Instrumento contratual
CONTRATO CONC.009-2025 LIVIA MARIA.pdf
12/01/2026
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ÉRIKA LAURENE SOARES DA SILVA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Portaria nº159-2025' de 28/01/2025
***.299.253-**
contato.erikalourene24@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
BARBARA HELENA PEREIRA PERTILE
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'CONTRATO Nº319-2025' de 06/08/2025
***.313.013-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOÃO BATISTA SOARES DA COSTA
***.545.563-**
89981364754
jbatistasoares@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
LIVIA MARIA BARBOSA CESAR
***.966.283-**
ROBSON.PICAPAU@HOTMAIL.COM
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
2
R$ 180.863,61
R$ 0,00
R$ 75.365,49
Ordernar por
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Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-2 de 2 documentos
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1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota de serviço
10/11/2025
75365.49
75.365,49
0
0,00
75365.49
75.365,49
23/03/2026 13:03
Nota de serviço
07/10/2025
105498.12
105.498,12
0
0,00
0
0,00
24/03/2026 09:51
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
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