TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE ELESBAO VELOSO

CONTROLE TCE:

CW-026296/25 (ID 900723)

Nº do contrato

100/2025

Objeto (indivisível)

Contratação de empresa especializada na execução de serviços de construção e reforma de mata-burros em diversas localidades da zona rural do Município de Elesbão Veloso/PI, conforme Estudo Técnico Preliminar, Projeto, Planilha Orçamentária, Especificações Técnicas, Memorial Descritivo e Cronograma Físico-financeiro.

Contratada(s)

SILVA E RIBEIRO ENGENHARIA LTDA
CNPJ: 32.767.768/0001-81

Valor do contrato

R$ 264.038,85

(valor inicial)
R$ 264.038,85

(valor atualizado)

Vigência

13/11/2025 até 13/11/2026

Data assinatura

13/11/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

069/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Obra e serviço de engenharia

Tipo do procedimento

CONCORRÊNCIA Nº 008/2025

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

26/11/2025 12:37

últ. alteração

26/11/2025 12:42

Data finalização cadastro

26/11/2025 12:42

Vigência inicial

13/11/2025 a 13/11/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-026296/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	17/11/2025	Diário Oficial dos Municípios (444 Ano XXIII • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 17 de Novembro de 2025 • Edição V CDL)	26/11/2025
2	21/11/2025	PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (https://pncp.gov.br/app/contratos/06554844000160/2025/90)	26/11/2025
3	21/11/2025	Sítio Eletrônico Oficial (https://elesbaoveloso.pi.gov.br/contratos-exibir?id=92938)	26/11/2025
4	26/11/2025	Sítio do TCE-PI - Mural de Licitações ()	26/11/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	15000999	1.500.0-999 – Tesouro Municipal
2	Programa de trabalho	20.608.0225.1072.	20.608.0225.1072 – Ref. E Desobstrução de Bueiros, Passagens Molhada e Pontes
3	Elemento de despesa	44.90.51	4.4.90.51.00 – Obras e Instalações

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	DM_5450_141_Elesbao_Veloso_Licitacao_Concorrencia_Eletronica_008-25_Extrato_Contrato_100-25_pag_444.pdf	26/11/2025
2	Instrumento contratual	CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 008-2025- CONTRATO Nº 100-2025.pdf	26/11/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
ROSA MARIA SOARES DE MACEDO MOURA	Titular	*.755.953-	administracaopmev@elesbaoveloso.pi.gov.br

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
FRANCISCO WILLIAM DE SOUSA	Fiscal de contrato	*.038.233-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
FÁTIMA REGINA FERREIRA DA SILVA	*.423.203-	86995855998	cplpmev@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Francisco Henrique da Silva	*.597.303-	franciscosilva14@seduc.pi.gov.br	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
5	R$ 116.864,49	R$ 0,00	R$ 116.864,49

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 383	19/02/2026	23822.32	23.822,32	23822.32	23.822,32	23/02/2026 10:57
Nota Fiscal Nº 828	16/04/2026	18627.96	18.627,96	18627.96	18.627,96	27/04/2026 13:13
Nota Fiscal Nº 847	27/05/2026	21275.13	21.275,13	21275.13	21.275,13	29/05/2026 10:37
Nota Fiscal Nº 856	16/06/2026	26569.56	26.569,56	26569.56	26.569,56	19/06/2026 12:52
Nota Fiscal Nº 862	20/07/2026	26569.52	26.569,52	26569.52	26.569,52	28/07/2026 08:52

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