ÓRGÃO:
P. M. DE DOM INOCENCIO
CONTROLE TCE:
CW-026292/25 (ID 900719)
Nº do contrato
159/2025
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DIVERSOS DESTINADOS À CONFECÇÃO E ORNAMENTAÇÃO NATALINA DE PRAÇAS, AVENIDAS, PRÉDIOS PÚBLICOS E DEMAIS ESPAÇOS DO MUNICÍPIO DE DOM INOCÊNCIO – PI
Contratada(s)
D. R. D. ARAUJO - ME
CNPJ: 17.683.419/0001-98
Valor do contrato
R$ 60.593,30
(valor inicial)
R$ 60.593,30
(valor atualizado)
Vigência
19/11/2025 até 19/11/2026
Data assinatura
19/11/2025
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
123/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
26/11/2025 12:25
últ. alteração
26/11/2025 12:32
Data finalização cadastro
26/11/2025 12:32
Vigência inicial
19/11/2025
a
19/11/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-026292/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 064/2025
Processo administrativo Nº
123/2025
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
21/11/2025
Diário Oficial dos Municípios ()
26/11/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
2
Programa de trabalho
04.122.0021.2008.0000
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINSTRAÇÃO
3
Fonte
001
RECURSOS PROPRIOS
Arquivos
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Instrumento contratual
CONTRATO DISPENSA 064 - 2025 (1).pdf
26/11/2025
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1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
RAYANE MENDES DIAS
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 147/2025' de 01/04/2025
***.750.795-**
cpldominocencio@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
CARLOS HENRIQUE MARQUES PEREIRA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 150/2025' de 23/04/2025
***.749.983-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
NELSON RIBEIRO DE SANTANA NETO
***.906.583-**
89981285327
nsantananeto@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
DIEGO RAMON DIAS ARAÚJO
***.602.803-**
art.diego@hotmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
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Execução
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