ÓRGÃO:
P. M. DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO
CONTROLE TCE:
CW-026288/25 (ID 900715)
Nº do contrato
035/2025
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO PARA TEMPO INTEGRAL DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA APARECIDA LEAL, ZONA URBANA, MUNICÍPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI
Contratada(s)
PICA PAU CONSTRUÇÕES-ME
CNPJ: 19.068.556/0001-48
Valor do contrato
R$ 1.464.907,02
(valor inicial)
R$ 1.541.914,54
(valor atualizado)
Vigência
31/01/2025 até 30/08/2025
Data assinatura
30/01/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
138/2024
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
CONCORRÊNCIA Nº 004/2024
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
26/11/2025 12:16
últ. alteração
26/11/2025 12:26
Data finalização cadastro
26/11/2025 12:26
Vigência inicial
31/01/2025
a
30/05/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-026288/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Concorrência Nº 004/2024
Número processo TCE
LW-008381/24
Processo administrativo Nº
138/2024
Publicações
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1-3 de 3 publicações
F
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
03/02/2025
Diário Oficial dos Municípios ()
26/11/2025
2
03/02/2025
Sítio Eletrônico Oficial ()
26/11/2025
3
03/02/2025
Jornal de Grande Circulação (meio norte)
26/11/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00000000
ICMS – FPM – FPE – SEMEC – FUNDEB – FME - RECURSOS FEDERAIS - E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
ICMS – FPM – FPE – SEMEC – FUNDEB – FME - RECURSOS FEDERAIS - E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO
3
Elemento de despesa
00.00.00
ICMS – FPM – FPE – SEMEC – FUNDEB – FME - RECURSOS FEDERAIS - E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO
Arquivos
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1
Instrumento contratual
CONTRATO CC004-2024 LIVIA MARIA.pdf
26/11/2025
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ÉRIKA LAURENE SOARES DA SILVA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Portaria nº159-2025' de 28/01/2025
***.299.253-**
contato.erikalourene24@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
BARBARA HELENA PEREIRA PERTILE
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'CONTRATO Nº035-2025' de 30/01/2025
***.313.013-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOÃO BATISTA SOARES DA COSTA
***.545.563-**
89981364754
jbatistasoares@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
LIVIA MARIA BARBOSA CESAR
***.966.283-**
ROBSON.PICAPAU@HOTMAIL.COM
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-1 de 1 incidente(s)
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P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
22/05/2025
26/11/2025 12:39
anexos
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
9
R$ 1.541.914,53
R$ 0,00
R$ 1.541.914,53
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-5 de 9 documentos
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1
2
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota de serviço
25/02/2025
191928.31
191.928,31
0
0,00
191928.31
191.928,31
09/12/2025 09:24
Nota de serviço
15/04/2025
168625.56
168.625,56
0
0,00
168625.56
168.625,56
11/12/2025 11:06
Nota de serviço
08/05/2025
202064.76
202.064,76
0
0,00
202064.76
202.064,76
11/12/2025 11:09
Nota de serviço
08/08/2025
187806.36
187.806,36
0
0,00
187806.36
187.806,36
11/12/2025 11:11
Nota de serviço
22/07/2025
207039.84
207.039,84
0
0,00
207039.84
207.039,84
11/12/2025 11:13
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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Arquivos do incidente
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(valor inicial)
