ÓRGÃO:
P. M. DE SEBASTIAO BARROS
CONTROLE TCE:
CW-026278/25 (ID 900705)
Nº do contrato
27/2025
Objeto (indivisível)
Execução de serviços de construção de uma unidade de educação escola com 5 salas de aula padrão FNDE no município de Sebastião Barros-PI, conforme as especificações constantes no Edital e seus anexos ( Termo de Referência, Projeto Básico e demais).
Contratada(s)
MONTE CLARO CONSTRUCOES LTDA
CNPJ: 14.190.481/0001-50
Valor do contrato
R$ 7.726.584,28
(valor inicial)
R$ 7.726.584,28
(valor atualizado)
Vigência
25/06/2025 até 24/06/2026
Data assinatura
25/06/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
027/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
CONCORRÊNCIA Nº 90001/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
26/11/2025 11:28
últ. alteração
26/11/2025 11:37
Data finalização cadastro
26/11/2025 11:37
Vigência inicial
25/06/2025
a
24/06/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-026278/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Concorrência Nº 90001/2025
Número processo TCE
LW-005263/25
Processo administrativo Nº
027/2025
Publicações
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
26/06/2025
Diário Oficial da União ()
26/11/2025
2
25/05/2025
Outro (DIARIO DAS PREFEITURAS PIAUIENSES )
26/11/2025
3
25/05/2026
Sítio Eletrônico Oficial (sebastiaobarros.pi.gov.br)
26/11/2025
4
25/05/2026
Mural ()
26/11/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
001
As despesas decorrentes desta contratação estão programadas na dotação orçamentária Fonte de recursos: 001- Tesouro Nacional - 156900000 – Outras transferências de recursos do FNDE. Elemento de Despesa: 44.90.51.00 – Obras e instalações.
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
3
Elemento de despesa
44.90.51
Obras e instalações.
Arquivos
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Instrumento contratual
CONTRATO 27-2025 - Assinado pelo Prefeito e Empresa MONTE CLARO.pdf
26/11/2025
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N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
PABLO CUSTÓDIO MENDES DE CARVALHO
Titular
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ato de designação nº '01' de 01/01/2025
***.062.213-**
pmsebastiaobarrospi20212024@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
GILDEIR PEREIRA DE CARVALHO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '00' de 01/01/2025
***.750.093-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
PAULO ROBERTO PINHEIRO DA SILVA
***.863.003-**
8981215744
pmsebastiaobarrospi20212024@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
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Subcontratações
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subcontratado
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Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
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data da publicação
cadastrado em
ações
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Observações
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