ÓRGÃO:
P. M. DE SAO JOAO DA VARJOTA
CONTROLE TCE:
CW-026227/25 (ID 900654)
Nº do contrato
052/2025
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A IMPLANTAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO PROJETO ACOLHER – ASSISTÊNCIA INTEGRADA AO AUTISMO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA VARJOTA- PI., conforme Itens/Lotes discriminado no Anexo I – Termo de Referência
Contratada(s)
HAVILAH LTDA
CNPJ: 20.535.602/0001-50
Valor do contrato
R$ 305.910,00
(valor inicial)
R$ 611.820,00
(valor atualizado)
Vigência
02/05/2025 até 01/09/2026
Data assinatura
02/05/2025
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
042/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
PREGÃO Nº 013/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
26/11/2025 09:47
últ. alteração
18/02/2026 11:04
Data finalização cadastro
28/11/2025 07:58
Vigência inicial
02/05/2025
a
31/12/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-026227/25
Finalizado em
Observação
26/11/25 10:10
primeira finalização
28/11/25 07:54
Motivo reabertura:
Número do contrato e número do processo administrativo informados erroneamente
28/11/25 07:58
Motivo reabertura:
Número do contrato e número do processo administrativo informados erroneamente
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Pregão Nº 013/2025
Número processo TCE
LW-003095/25
Processo administrativo Nº
042/2025
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-1 de 1 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
02/05/2025
Diário Oficial próprio (DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICIPAL - DOEM )
26/11/2025
Recursos orçamentários
1-5 de 6 recursos
F
P
1
2
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
02090000
PODER EXECUTIVO – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
2
Programa de trabalho
10.301.0008.2063.0000
PAB-MANUT. DO PROGRAMA DE ATENÇÃO BÁSICA
3
Elemento de despesa
33.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
4
Fonte
02100000
PODER EXECUTIVO – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
5
Programa de trabalho
10.302.0026.2047.0000
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
Contrato PE 13-2025 AUTISMO - convertido.pdf
26/11/2025
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
FRANCISCO RUAN LEITE LIMA DE SOUSA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA' de 02/01/2025
***.021.663-**
ruan13.leite07@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
EDSON LUIS LEITE DE SOUSA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA' de 02/01/2025
***.529.753-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MARIA DO SOCORRO HOLANDA DA SILVA
***.222.158-**
89988038424
jcbcarvalho1971@yahoo.com.br
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Hamilton da Silva Lacerda
***.785.533-**
havilah@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-1 de 1 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
29/12/2025
18/02/2026 11:04
anexos
Execução
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
F
P
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
Aguarde ...
Baixando...
(valor inicial)
