TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE PIRACURUCA

CONTROLE TCE:

CW-026194/25 (ID 900621)

Nº do contrato

245/2025

Objeto (indivisível)

CONCESSÃO DE PATROCÍNIO INSTITUCIONAL E FINANCEIRO PARA A REALIZAÇÃO DO FESTIVAL DO CAJU 2025 NO MUNICIPIO DE PIRACURUCA-PI.

Contratada(s)

ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES AGROPECUARIOS DA FAZENDA MATA FRIA-APAFMA
CNPJ: 63.119.974/0001-09

Valor do contrato

R$ 42.000,00

(valor inicial)
R$ 42.000,00

(valor atualizado)

Vigência

14/11/2025 até 11/01/2026

Data assinatura

14/11/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

0010012702/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, caput

Modo pag.

Unico

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

26/11/2025 07:56

últ. alteração

26/11/2025 08:05

Data finalização cadastro

26/11/2025 08:05

Vigência inicial

14/11/2025 a 11/01/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-026194/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	19/11/2025	Diário Oficial dos Municípios (EXTRATO DE CONTRATO)	26/11/2025
2	19/11/2025	Sítio Eletrônico Oficial (EXTRATO DE CONTRATO)	26/11/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Fonte	500
2	Programa de trabalho	13.392.0008.2015.
3	Elemento de despesa	33.50.43

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	PUBLICAÇÃO Inexigibilidade_057-25_Extrato_Contrato_245-25_pag_125.pdf	26/11/2025
2	Instrumento contratual	CONTRATO 245_2025 FESTIVAL DO CAJU CULTURA ASSINADO.pdf	26/11/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
RAYLANNE FLAVIA GOMES DE RESENDE	Titular	*.597.773-	cultura@piracuruca.pi.gov.br

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
FRANCISCA DE OLIVEIRA ARAGÃO	Fiscal de contrato	*.059.483-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
DANIELE PRISCILA DE LIMA SILVA	*.166.973-	86994865546	danypriscila8@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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