TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SAO JOAO DA FRONTEIRA

CONTROLE TCE:

CW-026192/25 (ID 900619)

Nº do contrato

109/2025

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA, CONSULTO RIA E TREINAMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE QUALIFICAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (QUALIFAR-SUS) E GERENCIAMENTO DO SISTEMAHÓRUS, NO ÂMBITO DA FARMÁCIA BÁSICA, EMATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIAMUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOÃO DAFRONTEIRA/PI.

Contratada(s)

SEBASTIAO CIRO TRIBUZI SILVA
CNPJ: 45.087.387/0001-01

Valor do contrato

R$ 60.000,00

(valor inicial)
R$ 60.000,00

(valor atualizado)

Vigência

04/11/2025 até 04/11/2026

Data assinatura

04/11/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

159/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

26/11/2025 07:43

últ. alteração

26/11/2025 07:52

Data finalização cadastro

26/11/2025 07:52

Vigência inicial

04/11/2025 a 04/11/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-026192/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	06/11/2025	Diário Oficial da União (ISSN 1677-7069 Nº 212, quinta-feira, 6 de novembro de 2025)	26/11/2025
2	10/11/2025	Diário Oficial dos Municípios (ANO V - EDIÇÃO MCI - TERESINA (PI), SEGUNDA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2025 )	26/11/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Fonte	500
2	Programa de trabalho	10.300.0202.1600.000
3	Elemento de despesa	33.90.39
4	Fonte	600

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Outro	1. Proposta de Serviço São João da Fronteira.pdf	26/11/2025
2	Outro	PORTARIA FISCAL E GESTOR INEX17 DPP.pdf	26/11/2025
3	Extrato de publicação	EXTRATO CONTRATO INEX17 DOU.pdf	26/11/2025
4	Extrato de publicação	EXTRATO DE CONTRATO INEX17 DPP.pdf	26/11/2025
5	Instrumento contratual	CONTRATO INEX 17 OCR.pdf	26/11/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
EMILY KELLY SILVA FONTENELE	Titular	*.002.743-	Ek802875@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
THIARA RODRIGUES PIMENTEL	Fiscal de Serviço	*.661.123-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
Levi Fontenele de Albuquerque Cardoso	*.498.153-	86981556175	levialbuk09@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
SEBASTIÃO CIRO TRIBUZI SILVA	*.315.003-	sebastiãotribuzi@yahoo.com.br	Sócio

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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