ÓRGÃO:
P. M. DE SANTANA DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-026188/25 (ID 900615)
Nº do contrato
001 C/2025
Objeto (divisível - Por lote)
“AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PELAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SANTANA DO PIAUÍ - PI, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE”
Contratada(s)
RAYLAN DE MOURA BORGES
CPF:
Valor do contrato
R$ 47.213,00
(valor inicial)
R$ 47.213,00
(valor atualizado)
Vigência
19/05/2025 até 31/12/2025
Data assinatura
19/05/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
094/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
25/11/2025 17:56
últ. alteração
26/11/2025 10:00
Data finalização cadastro
26/11/2025 10:00
Vigência inicial
19/05/2025
a
31/12/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-026188/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Chamada pública Nº 001/2025
Número processo TCE
LW-003329/25
Processo administrativo Nº
094/2025
Publicações
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1-4 de 4 publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
27/05/2025
Diário Oficial da União (DOU)
26/11/2025
2
28/05/2025
Diário Oficial dos Municípios (DOPP)
26/11/2025
3
28/05/2025
Sítio Eletrônico Oficial (SÍTIO OFICIAL)
26/11/2025
4
28/05/2025
Mural (MURAL)
26/11/2025
Recursos orçamentários
1-5 de 8 recursos
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1
2
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
2
Fonte
552
3
Programa de trabalho
12.361.0016.2039.0000
4
Programa de trabalho
12.361.0016.2050.0000
5
Programa de trabalho
12.361.0016.2147.0000
Arquivos
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1
Instrumento contratual
CONTRATO C.pdf
26/11/2025
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Adonaldo Gonçalves de Sousa
Titular
ui-button
ato de designação nº '*****' de 01/01/2025
***.119.803-**
gabinete@santanadopiaui.pi.gov.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Décio Leite Santos de Arcanjo
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '146/2025' de 26/05/2025
***.778.013-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JONIELDON ROCHA RODRIGUES
***.241.843-**
89222270428
licitacao@santanadopiaui.pi.gov.br
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
RAYLAN DE MOURA BORGES
***.257.093-**
naotem@gmail.com
TITULAR
Detalhe do objeto
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1-5 de 28 registros
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n° lote
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
C
28
Tomate - fruto de tamanho médio, com características integras, apresentando mesclado maduro e de primeira qualidade, fresco, limpo, coloração uniforme. Apresentando grau de maturação tal que permita suportar a manipulação e transporte. ausência de parasitas, sujidades, e corpos estranhos aderidos a casca.
150
KG
150.00
KG (Quilograma)
8,00
1.200,00
C
27
Repolho - integro, aspecto, cor, cheiro e sabor próprios, tamanho médio, isento de parasitas e larvas.
25
KG
25.00
KG (Quilograma)
9,00
225,00
C
26
Pimentão – Fresco íntegro e firme isento de sujidades ou corpos estranhos, com grau de evolução. completo
550
UND
550.00
UND (Unidade)
2,00
1.100,00
C
25
Pimenta de cheiro - de ótima qualidade, com grau médio de amadurecimento, fresca, compacta e firme, isenta de sujidades, tamanho médio, coloração uniformes, devendo ser bem desenvolvida. transportadas de forma adequada.
12
KG
12.00
KG (Quilograma)
14,00
168,00
C
24
Pepino - fresca, integra e firme, isenta de sujidades com grau de evolução.
90
UND
90.00
UND (Unidade)
3,00
270,00
1-5 de 28 registros
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1
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento
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Valor entrega
Valor entrega
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Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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