ÓRGÃO:
P. M. DE JOSE DE FREITAS
CONTROLE TCE:
CW-026166/25 (ID 900593)
Nº do contrato
0164/2025
Objeto (indivisível)
Impossibilidade paralisação serviços (Licitação em andamento) PA 0313
Contratada(s)
VIANA FARIAS LTDA
CNPJ: 08.809.417/0001-01
Valor do contrato
R$ 12.545,11
(valor inicial)
R$ 12.545,11
(valor atualizado)
Vigência
05/11/2025 até 05/05/2026
Data assinatura
05/11/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
0313/2025
Tipo instrumento
OUTRO INSTRUMENTO
Tipo contrato
Outros
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
25/11/2025 13:13
últ. alteração
25/11/2025 13:17
Data finalização cadastro
25/11/2025 13:17
Vigência inicial
05/11/2025
a
05/05/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-026166/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 0103/2025
Processo administrativo Nº
0313/2025
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
Ordernar por
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meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
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1-1 de 1 publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
05/11/2025
Diário Oficial dos Municípios (EDIÇÃO VCDXLII PG 420)
25/11/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
1500
2
Programa de trabalho
04.122.0075.2006.0000
3
Elemento de despesa
33.90.40
Arquivos
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tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Documento substitutivo
AUTORIZAÇÃO DESPESA TELE GO NET.pdf
25/11/2025
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
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1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ELISVALDO SARAIVA DA ROCHA
Titular
ui-button
ato de designação nº '09/2025' de 07/01/2025
***.385.073-**
secretariadegovernojff@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
FRANCISCO CEZAR OLIVEIRA DA SILVA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '114/25' de 23/01/2025
***.725.193-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
AMANDA SILVA AGUIAR
***.277.303-**
86974006369
amandaaguiar764@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Nenhum registro encontrado.
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
53
R$ 23.550,00
R$ 0,00
R$ 23.550,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-5 de 53 documentos
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1
2
3
4
5
6
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8
9
10
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 487
10/12/2025
450.00
450,00
0
0,00
450.00
450,00
06/01/2026 10:14
Nota Fiscal Nº 486
10/12/2025
450.00
450,00
0
0,00
450.00
450,00
06/01/2026 12:21
Nota Fiscal Nº 485
10/12/2025
450.00
450,00
0
0,00
450.00
450,00
06/01/2026 13:26
Nota Fiscal Nº 481
10/12/2025
450.00
450,00
0
0,00
450.00
450,00
07/01/2026 09:54
Nota Fiscal Nº 484
10/12/2025
450.00
450,00
0
0,00
450.00
450,00
07/01/2026 10:22
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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