ÓRGÃO:
P. M. DE SAO JOAO DA VARJOTA
CONTROLE TCE:
CW-026156/25 (ID 900583)
Nº do contrato
130/2025
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS HABITACIONAIS PARA CONTROLE DA DOENÇA DE CHAGAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA VARJOTA – PI, conforme projeto básico e planilhas anexas.
Contratada(s)
RUAN CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, nome de Fantasia: INDEPENDENCIA CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS-ME
CNPJ: 03.707.356/0001-58
Valor do contrato
R$ 1.187.954,00
(valor inicial)
R$ 2.375.908,00
(valor atualizado)
Vigência
30/10/2025 até 30/07/2027
Data assinatura
30/10/2025
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
071/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
CONCORRÊNCIA Nº 008/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
25/11/2025 12:07
últ. alteração
25/11/2025 12:17
Data finalização cadastro
25/11/2025 12:17
Vigência inicial
30/10/2025
a
30/07/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-026156/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Concorrência Nº 008/2025
Número processo TCE
LW-008316/25
Processo administrativo Nº
071/2025
Publicações
Ordernar por
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meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
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1-1 de 1 publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
30/10/2025
Diário Oficial próprio (DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICIPAL - DOEM )
25/11/2025
Recursos orçamentários
1-4 de 4 recursos
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P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Programa de trabalho
15.451.0025.1056.0000
MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES
2
Elemento de despesa
44.90.51
OBRAS E INSTALAÇÕES
3
Programa de trabalho
16.482.0020.1017.0000
PROGRAMA DE MELHORIA HABITACIONAL
4
Fonte
700
PODER EXECUTIVO –SERVIÇOS URBANOS E OBRAS PÚBLICAS
Arquivos
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tipo arquivo
nome arquivo
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1
Instrumento contratual
Contrato CONCORRENCIA 08-2025 MELHORIAS HABITACIONAIS.pdf
25/11/2025
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
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P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
FRANCISCO RUAN LEITE LIMA DE SOUSA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA' de 02/01/2025
***.021.663-**
ruan13.leite07@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOÃO VITCOR GOMES DE SOUSA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA' de 02/01/2025
***.970.653-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MARIA DO SOCORRO HOLANDA DA SILVA
***.222.158-**
89988038424
jcbcarvalho1971@yahoo.com.br
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
RUAN BEZERRA E SILVA
***.429.703-**
ruanbezerraesilva@hotmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-1 de 1 incidente(s)
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1
N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
27/07/2026
30/07/2026 08:42
anexos
Execução
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Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
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