ÓRGÃO:
P. M. DE CARIDADE DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-026147/25 (ID 900574)
Nº do contrato
111/2025
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE 01 KIT EDUCAÇÃO INCLUSIVA, DESTINADOS AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICIPIO DE CARIDADE DO PIAUÍ-PI
Contratada(s)
PRONAI COMERCIO DE LIVROS LTDA
CNPJ: 10.748.147/0001-18
Valor do contrato
R$ 7.000,00
(valor inicial)
R$ 7.000,00
(valor atualizado)
Vigência
13/11/2025 até 11/01/2026
Data assinatura
13/11/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
118/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
25/11/2025 11:25
últ. alteração
25/11/2025 11:45
Data finalização cadastro
25/11/2025 11:45
Vigência inicial
13/11/2025
a
11/01/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-026147/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 057/2025
Processo administrativo Nº
118/2025
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
19/11/2025
Diário Oficial dos Municípios (Ano XXIII • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 07 de Novembro de 2025 • Edição V CDXLIV)
25/11/2025
2
19/11/2025
Jornal de Grande Circulação (Jornal Meio Norte, Sexta-feira, 7 de novembro de 2025, página 6)
25/11/2025
3
18/11/2025
Mural (Mural de licitação da Prefeitura Municipal)
25/11/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
Recursos não vinculados de impostos
2
Programa de trabalho
12.361.0189.2038.0346
Manutenção do ensino fundamental
3
Elemento de despesa
33.90.30
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Arquivos
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Instrumento contratual
CONTRATO 111 - Dispensa 057-2025 -.pdf
25/11/2025
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Linhas por página
5
10
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Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Cleivanilson José de Carvalho
Titular
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ato de designação nº 'Ata 01.01.2025' de 01/01/2025
***.261.953-**
pmcaridadedopiaui@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOÃO BOSCO DE SOUSA REIS
Fiscal de contrato
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ato de designação nº 'PORTARIA Nº 025/2025' de 02/01/2025
***.254.513-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
IRAM JOSE DE OLIVEIRA
***.032.074-**
03103207476
cplcaridadedopiaui@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
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Função
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