ÓRGÃO:
P. M. DE BURITI DOS LOPES
CONTROLE TCE:
CW-026126/25 (ID 900553)
Nº do contrato
04.043/2025
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS NOTARIAIS E REGISTRAIS DESTINADOS À REALIZAÇÃO DO CASAMENTO COMUNITÁRIO DE CASAIS RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE BURITI DOS LOPES/PI.
Contratada(s)
SERVENTIA EXTRAJUDICIAL DO OFÍCIO ÚNICO
CNPJ: 54.902.063/0001-62
Valor do contrato
R$ 29.427,33
(valor inicial)
R$ 29.427,33
(valor atualizado)
Vigência
17/11/2025 até 17/11/2026
Data assinatura
17/11/2025
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
INEX 043/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
25/11/2025 09:42
últ. alteração
25/11/2025 09:49
Data finalização cadastro
25/11/2025 09:49
Vigência inicial
17/11/2025
a
17/11/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-026126/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº INEX 043/2025
Processo administrativo Nº
INEX 043/2025
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, II (profissional do setor artístico)
Publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
21/11/2025
Diário Oficial próprio (DOP)
25/11/2025
Recursos orçamentários
1-5 de 6 recursos
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1
2
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
2
Programa de trabalho
08.244.0009.2159.0000
3
Elemento de despesa
33.90.39
4
Fonte
660
5
Programa de trabalho
08.244.0009.2150.0000
Arquivos
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1
Instrumento contratual
03. CONTRATO CASAMENTO COMUNITÁRIO.pdf
25/11/2025
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1-1 de 1 arquivo(s)
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Laura Rosa Collins de Oliveira Portela
Titular
ui-button
ato de designação nº '001/2025' de 01/01/2025
***.607.243-**
lauraportela2025@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA DOS ANJOS
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '001/2025' de 01/01/2025
***.902.143-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
WILTON CARVALHO DOS SANTOS
***.674.743-**
86994490861
buritidoslopes.cpl@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Juliana de Farias Nunes
***.615.691-**
nada@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento
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Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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