TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE PALMEIRA DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-026122/25 (ID 900549)

Nº do contrato

2502202507/2025

Objeto (divisível - Por lote)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE OXIGÊNIO MEDICINAL PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA DO PIAUÍ.

Contratada(s)

ANA CLARA LEMOS DA SILVA AGUIAR BARRETO - ME - SAÚDE AVANÇADA
CNPJ: 42.113.483/0001-80

Valor do contrato

R$ 115.894,10

(valor inicial)
R$ 115.894,10

(valor atualizado)

Vigência

24/02/2025 até 24/02/2026

Data assinatura

24/02/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

059/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Compra - Material de Consumo

Tipo do procedimento

PREGÃO Nº 010/2025

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

25/11/2025 09:31

últ. alteração

25/11/2025 09:44

Data finalização cadastro

25/11/2025 09:44

Vigência inicial

24/02/2025 a 24/02/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-026122/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	28/02/2025	Diário Oficial dos Municípios (O Aviso do Extrato de Contrato foi publicado no Diário Oficial da Prefeituras Piauienses, em seu: ANO V - EDIÇÃO 927 - TERESINA (PI), SEXTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2025, Pag. 31)	25/11/2025
2	28/02/2025	Sítio Eletrônico Oficial (O Contrato foi publicado no Sítio Eletrônico Oficial da Prefeitura Municipal de Palmeira do Piauí, no link: https://palmeiradopiaui.pi.gov.br/palmeiradopiaui/licitacoes/contratoseaditivos)	25/11/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	33.90.30	FPM, ICMS, 500 – Recursos Próprios, 621 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual, 600 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Gestão/Unidade: 02 06 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, 02 10 00 UNIDADE MISTA DE SAÚDE MIGUEL PINHEIRO LOPES; Programa de Trabalho: 10 301 0026 2038 0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, 10 301 0028 2047 0000 MANUTENÇÃO DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE; Elemento da Despesa: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
2	Programa de trabalho	10.301.0028.2047.0000	FPM, ICMS, 500 – Recursos Próprios, 621 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual, 600 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Gestão/Unidade: 02 06 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, 02 10 00 UNIDADE MISTA DE SAÚDE MIGUEL PINHEIRO LOPES; Programa de Trabalho: 10 301 0026 2038 0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, 10 301 0028 2047 0000 MANUTENÇÃO DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE; Elemento da Despesa: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
3	Fonte	500	Fontes dos Recursos: FPM, ICMS, 500 – Recursos Próprios, 621 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual, 600 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Gestão/Unidade: 02 06 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, 02 10 00 UNIDADE MISTA DE SAÚDE MIGUEL PINHEIRO LOPES; Programa de Trabalho: 10 301 0026 2038 0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, 10 301 0028 2047 0000 MANUTENÇÃO DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE; Elemento da Despesa: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	Contrato nº 2502202507_2025 PE 010.pdf	25/11/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
HUGUEMAR ROSAL LUSTOSA FILHO	Titular	*.286.483-	adm_klebert@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
IAGO SOARES DA SILVA	Fiscal de contrato	*.631.733-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
Ferdinand Oliveira Roldão	*.178.713-	89981051372	ferdinand_bj@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Ana Clara Lemos da Silva Aguiar Barreto	*.513.813-	sandra@hotmail.com	Sócio

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° lote	n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
01	01	OXIGÊNIO MEDICINAL EM CILINDRO DE 07M³	100 UND	100.00	UND (Unidade)	240,53	24.053,00
01	02	OXIGÊNIO MEDICINAL EM CILINDRO DE 10M³	110 UND	110.00	UND (Unidade)	262,33	28.856,30
01	03	OXIGÊNIO MEDICINAL EM CILINDRO DE 04M³	70 UND	70.00	UND (Unidade)	186,56	13.059,20
01	04	OXIGÊNIO MEDICINAL EM CILINDRO DE 03M³	60 UND	60.00	UND (Unidade)	176,85	10.611,00
01	05	OXIGÊNIO MEDICINAL EM CILINDRO DE 1,4M³	40 UND	40.00	UND (Unidade)	149,10	5.964,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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