ÓRGÃO:
P. M. DE BOM JESUS
CONTROLE TCE:
CW-026098/25 (ID 900525)
Nº do contrato
340/2025
Objeto (indivisível)
contratação de empresa especializada de engenharia para a execução do serviço de manutenção da cobertura metálica da quadra esportivo da Unidade Escolar Marlene Piauilino do Município de Bom Jesus-PI
Contratada(s)
AÉCIO CARVALHO GOMES
CNPJ: 63.292.906/0001-47
Valor do contrato
R$ 116.569,77
(valor inicial)
R$ 116.569,77
(valor atualizado)
Vigência
13/11/2025 até 13/11/2026
Data assinatura
13/11/2025
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
1140/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
AVISO DE DISPENSA Nº 021/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
24/11/2025 17:19
últ. alteração
24/11/2025 17:28
Data finalização cadastro
24/11/2025 17:28
Vigência inicial
13/11/2025
a
13/11/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-026098/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 021/2025
Processo administrativo Nº
1140/2025
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-1 de 1 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
17/11/2025
Diário Oficial dos Municípios (Publicação do Extrato de Contrato no Diário Oficial dos Municípios (DOM-PI). )
24/11/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
001
500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS; 540 - TRANSFERENCIA DO FUNDEB; 542 - TRANSFERENCIA DO FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO VAAT.
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0030
GESTAO E EXPANSAO DO ENSINO FUNDAMENTAL. PROJ.ATV.: 2202 - MANUT. E DES. DO ENSINO FUNDAMENTAL
3
Elemento de despesa
44.90.51
4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇOES.
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Extrato de publicação
DM_5450_091_Bom_Jesus_Licitacao_Dispensa_Eletronica_021-25_Extrato_Contrat.pdf
24/11/2025
baixar
2
Instrumento contratual
PMBJ_Cont. 340-2025 - AECIO CARVALHO GOMES_ Manut. Cob. Quadra ESCOLA (assinado).pdf
24/11/2025
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Felipe Martins de Barros
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Portaria' de 01/01/2025
***.810.963-**
barrosengenharia.bj@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
FRANCISCA GABRIELA RIBEIRO SABINO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria 021' de 08/01/2025
***.474.583-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
Levi Ferreira Alixandre
***.081.133-**
89999816349
cplbomjesus2021@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Nenhum registro encontrado.
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
F
P
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
Aguarde ...
Baixando...
(valor inicial)
