ÓRGÃO:
P. M. DE AGUA BRANCA
CONTROLE TCE:
CW-026096/25 (ID 900523)
Nº do contrato
02.1911/2025
Objeto (divisível - Por item)
AQUISIÇÃO DE CADEIRA ODONTOLOGICA COM EQUIPO PARA UBS FRANCELINO BARBOSA NO MUNICÍPIO DE ÁGUA BRANCA
Contratada(s)
J A OLIVEIRA COMÉRCIO EPP
CNPJ: 04.356.109/0001-17
Valor do contrato
R$ 27.720,00
(valor inicial)
R$ 27.720,00
(valor atualizado)
Vigência
19/11/2025 até 19/11/2026
Data assinatura
19/11/2025
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
001.0009678/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material Permanente
Tipo do procedimento
AVISO DE DISPENSA Nº 022/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
24/11/2025 15:17
últ. alteração
25/11/2025 13:40
Data finalização cadastro
25/11/2025 13:40
Vigência inicial
19/11/2025
a
19/11/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-026096/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 022/2025
Processo administrativo Nº
001.0009678/2025
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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meio publicação em ordem decrescente
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
21/11/2025
Diário Oficial dos Municípios (www.diarioficialdosmunicipios.org ED 5458, PAG 177)
24/11/2025
2
21/11/2025
Sítio Eletrônico Oficial (www.aguabranca.pi.gov.br)
24/11/2025
Recursos orçamentários
1-5 de 6 recursos
F
P
1
2
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
44.90.52
2
Programa de trabalho
10.301.0005.1025.0000
3
Programa de trabalho
10.301.0005.1058.0000
4
Fonte
634
5
Fonte
600
Arquivos
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Instrumento contratual
CONTRATO 02.1911 2025 CADEIRA ODONTOLOGICA (1).pdf
24/11/2025
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P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
MARGARETH DE SOUSA PIMENTEL LOPES
Titular
ui-button
ato de designação nº '883/2025' de 19/11/2025
***.201.703-**
margarethpimentel@yahoo.com.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
MARIANE DE SOUSA ABREU
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '883' de 19/11/2025
***.322.882-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
AISLAN ALVES PEREIRA
***.402.583-**
86999870428
cpl.pmaguabranca@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
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Detalhe do objeto
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1
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n° item
item
quant
quant
unid
val unit
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1
CADEIRA ODONTOLOGICA COMPLETA (EQUIPO ODONTO COMPLETO (EQUIPO/SUGADOR/REFLETOR) 3 TERMINAIS - 1 UNIDADE AUXILIAR)
1
UND
1.00
UND (Unidade)
27.720,00
27.720,00
1-1 de 1 registros
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1
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
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Documento
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Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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