ÓRGÃO:
SEC. MUN. DE CID. ASSISTENCIA SOCIAL E POLITICAS INTEGRADAS DE TERESINA
CONTROLE TCE:
CW-026087/25 (ID 900514)
Nº do contrato
54/2025
Objeto (indivisível)
ALUGUEL DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO ALMOXARIFADO
Contratada(s)
COMERCIAL FERRONORTE LTDA
CNPJ: 10.320.422/0002-89
Valor do contrato
R$ 120.000,00
(valor inicial)
Vigência
11/11/2025 até 11/11/2026
Data assinatura
11/11/2025
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
00049.009824/2024-62
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, V
Modo pag.
Antecipado - Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
24/11/2025 12:51
últ. alteração
24/11/2025 12:57
Data finalização cadastro
24/11/2025 12:57
Vigência inicial
11/11/2025
a
11/11/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-026087/25
Finalizado em
Observação
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Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 3/2025
Processo administrativo Nº
00049.009824/2024-62
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, V (imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha)
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1
13/11/2025
Diário Oficial dos Municípios (DOM - Teresina - Ano 2025 - nº 4.140 Quinta-feira, 13 de novembro de 2025 13)
24/11/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P JURIDICA
2
Programa de trabalho
12.001.0812.2001.7262
ADMINISTRAÇÃO DA SEMCASPI
3
Fonte
1500400
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS ASSISTENCIA SOCIAL
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Instrumento contratual
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24/11/2025
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10
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Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Fernando Tristão de Paiva Neto
Titular
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ato de designação nº '115' de 03/11/2025
***.032.253-**
gasemcaspi2021@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Matheus Luis Pereira Sousa
Fiscal de contrato
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ato de designação nº '115' de 03/11/2025
***.403.443-**
FAVIO MACHADO SILVA
Fiscal de contrato
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ato de designação nº '115' de 03/11/2025
***.132.833-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
Eliane e Silva Nogueira Lima
***.430.003-**
8631314701
elianenogueiralima@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
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Função
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