TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE COLONIA DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-026063/25 (ID 900490)

Nº do contrato

002/2025

Objeto (indivisível)

Prestação de Serviços Especializados de Consultoria e Assessoria Jurídica na Área de Educação.

Contratada(s)

VICENTE REIAS - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
CNPJ: 36.275.065/0001-97

Valor do contrato

R$ 102.000,00

(valor inicial)
R$ 102.000,00

(valor atualizado)

Vigência

08/01/2025 até 08/01/2026

Data assinatura

08/01/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

002/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

24/11/2025 11:29

últ. alteração

17/12/2025 12:41

Data finalização cadastro

17/12/2025 12:41

Vigência inicial

08/01/2025 a 08/01/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-026063/25

24/11/25 11:46	primeira finalização
17/12/25 12:41	Motivo reabertura: Numero do contrato está errado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	31/01/2025	Diário Oficial dos Municípios (DOP)	24/11/2025
2	31/01/2025	Sítio Eletrônico Oficial (SÍTIO )	24/11/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	33.90.39	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ
2	Programa de trabalho	12.361.0012.2033.0000	FME
3	Fonte	500	RECURSO PRÓPRIO

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	PUBLICAÇÃO.pdf	24/11/2025
2	Instrumento contratual	Contrato 002-2025.pdf	24/11/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Fábio Pereira de Araújo	Titular	*.223.613-	coloniadopiaui@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Fredson da Silva Carvalho	Fiscal de contrato	*.920.133-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
SELINDO MAURO CARNEIRO TAPETI SEGUNDO	*.353.543-	8934611280	folha@acessomunicipal.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
VICENTE REIS REGO JUNIOR	*.628.293-	vicentereisadv@gmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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