ÓRGÃO:
P. M. DE CALDEIRAO GRANDE DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-026051/25 (ID 900478)
Nº do contrato
059.2/2025
Objeto (divisível - Por item)
Contratação de empresa para a prestação de serviço de manutenção da rede de iluminação pública (incluindo zona urbana e rural) e do sistema fotovoltaico para abastecer a necessidade do município de Caldeirão Grande do Piauí – PI.
Contratada(s)
PICOS CASA DO ELETRICISTA E SERVICOS ELETRICOS LTDA
CNPJ: 45.731.909/0001-58
Valor do contrato
R$ 461.973,50
(valor inicial)
R$ 461.973,50
(valor atualizado)
Vigência
11/11/2025 até 10/11/2026
Data assinatura
11/11/2025
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
076/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
CONCORRÊNCIA Nº 013/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
24/11/2025 10:48
últ. alteração
24/11/2025 10:52
Data finalização cadastro
24/11/2025 10:52
Vigência inicial
11/11/2025
a
10/11/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-026051/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Concorrência Nº 013/2025
Número processo TCE
LW-009925/25
Processo administrativo Nº
076/2025
Publicações
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meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-4 de 4 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
12/11/2025
Diário Oficial dos Municípios (DOM)
24/11/2025
2
12/11/2025
PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (PNCP)
24/11/2025
3
12/11/2025
Mural (QUADRO DE AVISO)
24/11/2025
4
12/11/2025
Sítio Eletrônico Oficial (PORTAL DE TRANSPARENCIA)
24/11/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
00.00.00
FPM / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
FPM / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS
3
Fonte
00000000
FPM / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS
Arquivos
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1
Instrumento contratual
16 - CE 013.2025 - Manut. de iluminação pública e sistema fotovoltaico 2 Ass.pdf
24/11/2025
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Douglas Filipe Sousa Gonçalves
Titular
ui-button
ato de designação nº '01' de 01/01/2025
***.836.203-**
juridicopmcg@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
CAMILLA FERNANDA COSTA RODRIGUES
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '034/2025' de 13/02/2025
***.254.374-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ANTONIO LINDOMAR SOUSA ALENCAR
***.331.848-**
08934551218
pm-piaui@bol.com.br
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Layla Rafael da Silva da Luz
***.061.163-**
casadoeletricistapicospi@gmail.com
Sócio administrador
Detalhe do objeto
Ordernar por
quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
1-1 de 1 registros
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P
1
N
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n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
2
SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (INCLUINDO ZONA URBANA E RURAL) DO MUNICÍPIO DE CALDEIRÃO GRANDE DO PAIUÍ - PI
12
UND
12.00
UND (Unidade)
38.497,79
461.973,50
1-1 de 1 registros
F
P
1
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
5
R$ 87.000,00
R$ 0,00
R$ 87.000,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-5 de 5 documentos
F
P
1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota de serviço
09/01/2026
12000.00
12.000,00
0
0,00
12000.00
12.000,00
15/01/2026 10:42
Nota de serviço
09/01/2026
33000.00
33.000,00
0
0,00
33000.00
33.000,00
15/01/2026 10:44
Nota de serviço
19/02/2026
20000.00
20.000,00
0
0,00
20000.00
20.000,00
20/02/2026 12:35
Nota de serviço
19/02/2026
12000.00
12.000,00
0
0,00
12000.00
12.000,00
20/02/2026 12:37
Nota de serviço
13/03/2026
10000.00
10.000,00
0
0,00
10000.00
10.000,00
24/03/2026 09:37
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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Arquivos do incidente
nenhum arquivo
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(valor inicial)
