ÓRGÃO:
P. M. DE PICOS
CONTROLE TCE:
CW-026044/25 (ID 900471)
Nº do contrato
CONCORRÊNCIA Nº 014/2025
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO DE SALAS DE AULA EM UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PICOS-PI
Contratada(s)
A J TEIXEIRA CONSTRUTORA LTDA
CNPJ: 55.060.886/0001-50
Valor do contrato
R$ 967.548,77
(valor inicial)
R$ 967.548,77
(valor atualizado)
Vigência
13/11/2025 até 12/11/2026
Data assinatura
13/11/2025
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
14085/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
CONCORRÊNCIA Nº 014/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
24/11/2025 10:32
últ. alteração
24/11/2025 11:22
Data finalização cadastro
24/11/2025 11:22
Vigência inicial
13/11/2025
a
12/11/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-026044/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Concorrência Nº 014/2025
Número processo TCE
LW-010075/25
Processo administrativo Nº
14085/2025
Publicações
Ordernar por
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meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-1 de 1 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
18/11/2025
Diário Oficial dos Municípios (PUBLICAÇÃO DOM dia 18 de Novembro de 2025 • Edição VCDLI pág. 122.)
24/11/2025
Recursos orçamentários
1-5 de 8 recursos
F
P
1
2
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
Recursos não vinculados de Impostos
2
Fonte
569
Outras Transferências de Recursos do FNDE
3
Fonte
570
Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação
4
Programa de trabalho
12.361.0003.1017.0000
Constr., Reforma e Ampl. de Escolas - Ensino Fundamental
5
Programa de trabalho
12.365.0003.1194.0000
Constr., Reforma e Ampl. de Escolas - Pré-Escola
Arquivos
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tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Outro
DM_5451_437_Picos_Portaria_141-25_pag_123.pdf
24/11/2025
baixar
2
Extrato de publicação
DM_5451_434_Picos_Licitacao_Concorrencia_014-25_Extrato_Contrato_014-25_pag_122.pdf
24/11/2025
baixar
3
Instrumento contratual
CONTRATO.pdf
24/11/2025
baixar
1-3 de 3 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOSÉ DE ARIMATEIA SOUSA E SILVA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORT. 141/2025-SEME' de 13/11/2025
***.438.273-**
picos2007@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
EZEQUIEL DE SOUSA NOBRE
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORT. 141/2025-SEME ' de 13/11/2025
***.673.283-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ASSUEL DE SOUSA RIBEIRO
***.224.153-**
89994149797
assuel_ribeiro@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
JANAINA DE CARVALHO FERNANDES
***.910.103-**
janaina.fernandes957@hotmail.com
SÓCIA ADMINISTRADORA
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-1 de 1 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Apostilamento Nº 1
28/11/2025
15/12/2025 12:50
anexos
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
4
R$ 967.548,77
R$ 0,00
R$ 967.548,77
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-4 de 4 documentos
F
P
1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 90
24/12/2025
100502.93
100.502,93
0
0,00
100502.93
100.502,93
29/12/2025 14:06
Nota Fiscal Nº 105
10/02/2026
333424.90
333.424,90
0
0,00
333424.90
333.424,90
13/02/2026 12:28
Nota Fiscal Nº 114
12/03/2026
333499.37
333.499,37
0
0,00
333499.37
333.499,37
13/03/2026 13:04
Nota Fiscal Nº 09
29/04/2026
200121.57
200.121,57
0
0,00
200121.57
200.121,57
05/05/2026 09:46
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
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(valor inicial)
