ÓRGÃO:
P. M. DE GILBUES
CONTROLE TCE:
CW-025986/25 (ID 900413)
Nº do contrato
031/2025
Objeto (divisível - Por lote)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO (TIPO QUENTINHAS), SOB DEMANDA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GILBUES-PI.
Contratada(s)
FRANCISCO JÚNIOR HOLANDA - ME
CNPJ: 17.557.917/0001-94
Valor do contrato
R$ 62.001,00
(valor inicial)
R$ 62.001,00
(valor atualizado)
Vigência
05/06/2025 até 05/06/2026
Data assinatura
05/06/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
037/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
OUTRAS Nº 009/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
21/11/2025 23:22
últ. alteração
21/11/2025 23:31
Data finalização cadastro
21/11/2025 23:31
Vigência inicial
05/06/2025
a
05/06/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-025986/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 009/2025
Processo administrativo Nº
037/2025
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
10/06/2025
Diário Oficial dos Municípios (Ano XXIII • Teresina (PI) - Terça-Feira, 10 de Junho de 2025 • Edição V CCCXXXVII)
21/11/2025
2
10/06/2025
Sítio Eletrônico Oficial (www.gilbues.pi.gov.br)
21/11/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
2
Programa de trabalho
06.244.0005.2044.0000
MANUT. DA SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL
3
Fonte
020700
SECRETAIRIA MUNCICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-SMAS, RECURSOS PRÓPRIOS/OUTRAS FONTES
Arquivos
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Instrumento contratual
Contrato FRANCISCO JUNIOR HOLANDA.pdf
21/11/2025
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
WILDER SILVA SILVEIRA
Titular
ui-button
ato de designação nº '068/2025' de 03/02/2025
***.987.933-**
pmgilbues.cpl@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Luana Teles Tavares
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '068/2025' de 03/02/2025
***.461.483-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
PATRICIA DIAS DE ALMEIDA
***.293.123-**
00129312339
pmgilbues.cpl@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
FRANCISCO JUNIOR HOLANDA
***.795.033-**
telmaribeiro726@gmail.com
Sócio administrador
Detalhe do objeto
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n° lote
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item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
01
01
QUENTINHAS
2.490
UND
2490.00
UND (Unidade)
24,90
62.001,00
1-1 de 1 registros
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1
N
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento em ordem crescente
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Dt Cad. em ordem crescente
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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