ÓRGÃO:
P. M. DE MORRO CABECA NO TEMPO
CONTROLE TCE:
CW-025951/25 (ID 900378)
Nº do contrato
114/2025
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL CALDEIRÃO NO MUNICÍPIO DE MORRO CABEÇA NO TEMPO-PI, CONFORME PROJETO BÁSICO.
Contratada(s)
MARQUES OTONIEL LTDA
CNPJ: 40.754.828/0001-50
Valor do contrato
R$ 248.243,89
(valor inicial)
R$ 248.243,89
(valor atualizado)
Vigência
17/11/2025 até 17/11/2026
Data assinatura
17/11/2025
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
52/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
CONCORRÊNCIA Nº 005/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
21/11/2025 10:58
últ. alteração
21/11/2025 11:02
Data finalização cadastro
21/11/2025 11:02
Vigência inicial
17/11/2025
a
17/11/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-025951/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Concorrência Nº 005/2025
Número processo TCE
LW-009188/25
Processo administrativo Nº
52/2025
Publicações
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meio publicação em ordem decrescente
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1-3 de 3 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
19/11/2025
Diário Oficial dos Municípios ()
21/11/2025
2
21/11/2025
Diário Oficial dos Municípios ()
21/11/2025
3
21/11/2025
PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (PNCP)
21/11/2025
Recursos orçamentários
1-5 de 17 recursos
F
P
1
2
3
4
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
1500
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA , DESPORTO E LAZER
2
Programa de trabalho
12.361.1161.1009.0000
CONST. RESTAU. E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES
3
Elemento de despesa
44.90.51
OBRAS E INSTALAÇÕES
4
Fonte
1569
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA , DESPORTO E LAZER
5
Programa de trabalho
12.361.1161.1009.0000
CONST. RESTAU. E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES
Arquivos
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Extrato de publicação
EXTRATO DE CONTRATO 114.2025 JUNTO COM AS PUBLICAÇÕES001.pdf
21/11/2025
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2
Instrumento contratual
114 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 114.2025001.pdf
21/11/2025
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1-2 de 2 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
KAYKY DEVEZA CARVALHO
Titular
ui-button
ato de designação nº '51/2025' de 20/02/2025
***.658.133-**
prefeituramorrocabecanotempo@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
NATHAN FERREIRA DA SILVA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '50/2025' de 20/02/2025
***.874.138-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
VLADIMIR DUARTE PEREIRA
***.771.433-**
89981350700
cplmct2024@outlook.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
OTONIEL MARQUES DOS SANTOS
***.058.943-**
marquesotonielme@outlook.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
1
R$ 88.877,62
R$ 0,00
R$ 88.877,62
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Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-1 de 1 documentos
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1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 163
24/12/2025
88877.62
88.877,62
0
0,00
88877.62
88.877,62
09/04/2026 11:24
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
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Arquivos do incidente
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(valor inicial)
