ÓRGÃO:
P. M. DE MONSENHOR GIL
CONTROLE TCE:
CW-025939/25 (ID 900366)
Nº do contrato
112/2025
Objeto (indivisível)
Apresentação de show musical da Banda Painel de Controle, a ser realizada no município de Monsenhor Gil – PI, no dia 06 de dezembro de 2025.
Contratada(s)
FRANCISCO CARLOS DA ROCHA MARTINS
CNPJ: 04.583.517/0001-01
Valor do contrato
R$ 60.000,00
(valor inicial)
R$ 60.000,00
(valor atualizado)
Vigência
19/11/2025 até 31/12/2025
Data assinatura
19/11/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
091/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, II
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
21/11/2025 10:19
últ. alteração
21/11/2025 10:53
Data finalização cadastro
21/11/2025 10:53
Vigência inicial
19/11/2025
a
31/12/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-025939/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 022/2025
Processo administrativo Nº
091/2025
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, II (profissional do setor artístico)
Publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
21/11/2025
Diário Oficial dos Municípios (Publicado na edição MCIX, do ano V, dia 21 de novembro de 2025, no Diário Oficial das Prefeituras Piauienses. )
21/11/2025
2
21/11/2025
Sítio Eletrônico Oficial (Portal da Transparência.)
21/11/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00000000
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
3
Elemento de despesa
33.90.39
Outros Serviços de Terceiro
Arquivos
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1
Extrato de publicação
DOP_EDICAO__21-11-2025_ED_1109_Prefeitura_Monsenhor_Gil_Autorizacao_para_Contratacao_Direta_autorizacao_para_contratacao_direta_dd170f08-a0c6-470d-9e0f-b83cc69588ae (1).pdf
21/11/2025
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2
Instrumento contratual
CONTRATO PAINEL DE CONTROLE MG.pdf
21/11/2025
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1-2 de 2 arquivo(s)
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N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANA CÉLIA DA SILVA BARRADAS
Titular
ui-button
ato de designação nº '022' de 23/01/2025
***.712.283-**
gabprefeitomgil@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOÃO JOSÉ DE ABREU FILHO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '021' de 23/01/2025
***.493.903-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
NATHALIA QUIRINO DE OLIVEIRA
***.881.793-**
86998154414
nathaliaquirino@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Francisco Carlos da Rocha Martins
***.807.433-**
contatobandapaineldecontrole@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor receb. definitivo
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