ÓRGÃO:
P. M. DE JERUMENHA
CONTROLE TCE:
CW-025937/25 (ID 900364)
Nº do contrato
80/2025
Objeto (indivisível)
REGISTRO DE PREÇO, para CONTRATAÇÃO DE LABORATÓRIO PARA CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS PACIENTES DO MUNICÍPIO DE JERUMENHA – PI, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Contratada(s)
FABIO DE M SOUSA
CNPJ: 39.329.611/0001-13
Valor do contrato
R$ 155.395,00
(valor inicial)
R$ 155.395,00
(valor atualizado)
Vigência
10/11/2025 até 10/11/2026
Data assinatura
10/11/2025
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
074/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
PREGÃO Nº 011/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
21/11/2025 10:11
últ. alteração
21/11/2025 10:15
Data finalização cadastro
21/11/2025 10:15
Vigência inicial
10/11/2025
a
10/11/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-025937/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Pregão Nº 011/2025
Forma participação
Gerenciador
Número processo TCE
LW-006529/25
Processo administrativo Nº
074/2025
Ata Aderida
Razão social órgão gerenciador
Nº/Ano da ata
/
CNPJ órgão gerenciador
Nº/Ano procedimento
/
Vigência da ata:
até
Data assinatura Ata
Data publicação ata
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-1 de 1 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
10/11/2025
Diário Oficial dos Municípios (www.diarioficialdosmunicipios.org)
21/11/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00000001
2
Programa de trabalho
20.550.0000.0000.0000
3
Elemento de despesa
33.90.30
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
CONTRATO PROTESES2025.pdf
21/11/2025
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOSE INACIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR
Titular
ui-button
ato de designação nº '001/2025' de 01/01/2025
***.850.783-**
folha@acessomunicipal.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Maria Eduarda Rodrigues da Costa
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '082/2025' de 06/01/2025
***.102.753-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOSE INACIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR
***.850.783-**
89355000000
folha@acessomunicipal.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Nenhum registro encontrado.
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
8
R$ 90.234,00
R$ 0,00
R$ 90.234,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-5 de 8 documentos
F
P
1
2
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº NF036
17/01/2025
4450.00
4.450,00
0
0,00
4450.00
4.450,00
17/03/2026 14:10
Nota Fiscal Nº NF037
24/02/2025
8900.00
8.900,00
0
0,00
8900.00
8.900,00
17/03/2026 14:12
Nota Fiscal Nº NF039
24/03/2025
8900.00
8.900,00
0
0,00
8900.00
8.900,00
17/03/2026 14:13
Nota Fiscal Nº NF055
23/02/2026
13596.80
13.596,80
0
0,00
13596.80
13.596,80
24/03/2026 12:59
Nota Fiscal Nº NNF0049
22/12/2025
13596.80
13.596,80
0
0,00
13596.80
13.596,80
06/05/2026 15:36
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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