ÓRGÃO:
P. M. DE SANTA CRUZ DOS MILAGRES
CONTROLE TCE:
CW-025935/25 (ID 900362)
Nº do contrato
018_1/2025
Objeto (divisível - Por item)
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ROÇO
Contratada(s)
BARBOSA EMPREENDIMENTOS LTDA
CNPJ: 54.938.651/0001-56
Valor do contrato
R$ 94.206,60
(valor inicial)
R$ 94.206,60
(valor atualizado)
Vigência
22/04/2025 até 22/04/2026
Data assinatura
22/04/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
018/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
OUTRAS Nº 007/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
21/11/2025 10:04
últ. alteração
24/11/2025 08:46
Data finalização cadastro
24/11/2025 08:46
Vigência inicial
22/04/2025
a
22/04/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-025935/25
Finalizado em
Observação
21/11/25 10:08
primeira finalização
24/11/25 08:46
Motivo reabertura:
correção de vigencia
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 007/2025
Processo administrativo Nº
018/2025
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
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P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
25/04/2025
Diário Oficial dos Municípios (edição 962, pg 48)
21/11/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
2
Programa de trabalho
04.122.1014.2024.0000
3
Elemento de despesa
33.90.39
Arquivos
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Instrumento contratual
Dispensa nº 007-2025 - CONTRATO - ASSINADO (1).pdf
21/11/2025
baixar
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1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
EDILBERTO MENDES GUIMARÃES
Titular
ui-button
ato de designação nº '012025' de 02/01/2025
***.387.473-**
edilberto.sms@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOSÉ JAILSON MOURA VIEIRA
Fiscal de Serviço
ui-button
ato de designação nº '0322025' de 02/01/2025
***.897.203-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MARIA DOS SANTOS BARBOSA LIMA
***.289.493-**
89999732895
folha@acessomunicipal.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
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Detalhe do objeto
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n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
1
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ROÇO
1
SV
1.00
SV (Serviço)
94.206,60
94.206,60
1-1 de 1 registros
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1
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor entrega
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Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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